PORTARIA No 300, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
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Ministério da Educação
Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
Departamento de Administração de Pessoal
Central de Atendimento ao Servidor (CAS)
Boletim de Pessoal / Serviços
ANO III Nº 179 – de 07 de Outubro de 2019 - Publicação em: 07 de Outubro de 2019
Ano 3 - Nº. 179 – Publicação 07/10/2019
Maria Valéria Costa Correia
Reitora
José Vieira da Cruz
Vice-reitor
Aruã Silva de Lima
Chefe de Gabinete
Sandra Regina Paz da Silva
Pró-reitora de Graduação (Prograd)
Alejandro Cesar Frery Orgambide
Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação (Propep)
Joelma de Oliveira Albuquerque
Pró-reitora de Extensão (Proex)
Silvana Marcia de Andrade Medeiros
Pró-reitora Estudantil (Proest)
Flávio José Domingos
Pró-reitor de Gestão Institucional (Proginst)
Carolina Gonçalves de Abreu
Pró-reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho (Progep)
Dilson Batista Ferreira
Superintendente de Infra-estrutura (Sinfra)
Regina Maria dos Santos
Superintendente do Hospital Universitário - HUPPA
Mila Costa Melo Madeira Vasconcelos
Diretora Geral (DAP)
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E-mail: cas@dap.ufal.br | Fones: 3214-1108/3214-1897/3214-1740
Av. Lourival Melo Mota, s/n, Cidade Universitária - Maceió - Alagoas - CEP 57072-900
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Boletim de Pessoal / Serviços
ANO III Nº 179 – de 07 de Outubro de 2019 - Publicação em: 07 de Outubro de 2019
GABINETE DA REITORIA
AUTORIZAÇÃO
PORTARIA Nº 1.164, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o §
1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.028992/2019-07, resolve:
Autorizar o afastamento de EVERTON DE SOUZA COELHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 2265329, para cursar Doutorado na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 23.09.2019 a
22.09.2021, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período de 01.09.2019 a 19.09.2019, de acordo com o art. 96-A da
Lei nº 8.112/90 e o art. 30 da Lei nº 12.772/12.
*Publicado no DOU de 07/10/2019, seção 2, pág. 33.
PORTARIA Nº 1.173, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto
da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.026654/2019-22, resolve:
Autorizar ALLAN CUNHA BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1696295, para
atuar em "Projeto de Pesquisa: Parametrização de equação de Hargreaves e Samani para estimativa da ETo diária para os
Estados de Goiás e Mato Grosso", junto a Metos Brasil, em Arapiraca/AL, com carga horária semanal de 4 (quatro) horas e
total de 54 (cinquenta e quatro) horas, no período de 22.08.2019 a 22.11.2019, homologando o período de 22.08.2019 a
22.09.2019, de acordo com o art. 21, XII, e §4º da Lei nº 12.772/12, e a Resolução n.º 03/2003-CONSUNI.
MARIA VALÉRIA COSTA CORREIA
REITORA
CONCESSÃO
PORTARIA Nº 1.145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto
da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº
23065.024588/2019-56, resolve:
Art. 1º Conceder aceleração da promoção, pelo título de doutor, a EDILSON DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo
de professor do magistério superior, matrícula SIAPE n° 1315686, lotado (a) no (a) Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade – FEAC, do nível 2 da Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, para o nível 01 da Classe C, com
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Boletim de Pessoal / Serviços
ANO III Nº 179 – de 07 de Outubro de 2019 - Publicação em: 07 de Outubro de 2019
denominação de Professor Adjunto, com efeitos funcionais a partir de 3 de junho de 2019, data de aprovação no estágio
probatório (estabilidade no serviço público), de acordo com os arts. 13 e 15 da Lei n° 12.772/2012.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos financeiros a partir de 8 de julho de 2019, data de protocolização do
processo, quando apresentou a documentação legalmente exigida, nos termos da alínea ‘g’ do § 2º do Ofício Circular nº
53/2018-MP, dos Ofícios Circulares nº 2/2019-ME e 39/2019-MEC e da Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.185, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto
da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº
23065.022555/2019-71, resolve:
Art. 1º Conceder aceleração da promoção, pelo título de doutor, a VANUZA SOUZA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de professor do magistério superior, matrícula SIAPE n° 1453416, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas,
Comunicação e Artes - ICHCA, do nível 2 da Classe B, com denominação de Professor Assistente, para o nível 01 da Classe C,
com denominação de Professor Adjunto, com efeitos funcionais a partir de 23 de fevereiro de 2018, data de obtenção do
título, de acordo com o art. 21, inciso II, da Resolução nº 61/2010-Consuni/Ufal, art. 3º da Resolução nº 77/2013Consuni/Ufal e os arts. 13 e 15 da Lei n° 12.772/2012.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos financeiros a partir de 25 de junho de 2019, data de protocolização do
processo, quando apresentou a documentação legalmente exigida, nos termos da alínea ‘g’ do § 2º do Ofício Circular nº
53/2018-MP, dos Ofícios Circulares nº 2/2019-ME e 39/2019-MEC e da Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA VALÉRIA COSTA CORREIA
FIRMAR
PORTARIA Nº 1.182, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto
da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.031157/2019-46, resolve:
Firmar, nos termos da Lei nº 9.608/98 e Orientação Normativa nº 01/2014 – PROGEP/UFAL, Contrato de Adesão
com ROSANGELA SAMPAIO REIS, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor Voluntário, no Centro de
Tecnologia - CTEC, com carga horária semanal de 08 (oito) horas, no período de 02.09.2019 a 01.09.2020, homologando-se o
período de 02.09.2019 a 23.09.2019.
MARIA VALÉRIA COSTA CORREIA
REITORA
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ANO III Nº 179 – de 07 de Outubro de 2019 - Publicação em: 07 de Outubro de 2019
PRORROGAÇÃO
PORTARIA Nº 1.163, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o §
1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.023184/2019-45, resolve:
Prorrogar o afastamento de LILIAN NOBRE PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1950176, para cursar Doutorado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do
Porto, em Porto/Portugal, no período de 01.09.2019 a 31.08.2021, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período de
01.09.2019 a 19.09.2019, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o art. 30 da Lei nº 12.772/12.
*Publicado no DOU de 07/10/2019, seção 2, pág. 33.
PORTARIA Nº 1.166, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o §
1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.021511/2019-24, resolve:
Prorrogar o afastamento de EVERALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula
SIAPE nº 1559910, para cursar Doutorado na Universidade Católica Portuguesa, em Braga/Portugal, no período de
27.11.2019 a 13.07.2021, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o art. 30 da Lei nº
12.772/12.
*Publicado no DOU de 07/10/2019, seção 2, pág. 33.
PORTARIA Nº 1.168, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o §
1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.028729/2019-18, resolve:
Prorrogar o afastamento de JOELMA TRAJANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº
2239777, para cursar Mestrado na Universidade Federal Rural de Pernambuco, em Recife/PE, no período de 06.09.2019 a
05.09.2020, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período de 06.09.2019 a 22.09.2019, de acordo com o art. 96-A da
Lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 1.183, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto
da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.029627/2019-10, resolve:
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ANO III Nº 179 – de 07 de Outubro de 2019 - Publicação em: 07 de Outubro de 2019
Prorrogar, no período de 01.09.2019 a 31.08.2020, o contrato de Adesão com MARIA CECILIA JUNQUEIRA LUSTOSA, para
prestar serviços a esta Universidade, como Professor Voluntário, no Instituto de Química e Biotecnologia - IQB, com carga
horária semanal de 20 (vinte) horas, homologando-se o período de 01.09.2019 a 23.09.2019.
MARIA VALÉRIA COSTA CORREIA
REITORA
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 1.177, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto
da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº
23065.015452/2018-74, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 939, do Gabinete da Reitoria, de 4 de julho de 2018, publicada no Boletim de Pessoal
nº 127, de 12 de julho de 2018, que concedeu aceleração da promoção para o nível 1 da classe C a CRISTIANO DA SILVA
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2220783, da seguinte
forma: onde se lê “a partir 15/04/2017”, leia-se “a partir de 15/04/2018”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.187, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto
da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº
23065.026877/2019-90, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 545, do Gabinete da Reitoria, de 18 de abril de 2019, publicada no Boletim de
Pessoal nº 86, de 10 de maio de 2018, que instituiu a Carta de Serviços ao Usuário, da seguinte forma:
I - Excluir o item III do Art. 6º: “Autorizar inclusões e atualizações de serviços mediante verificação de conformidade a este
normativo e a demais padrões e orientações.”.
II - Incluir o item IV no Art. 7º: Verificar se a publicação de novos serviços e as atualizações de serviços publicados estão em
conformidade com os normativos vigentes, demais padrões e orientações
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA VALÉRIA COSTA CORREIA
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ANO III Nº 179 – de 07 de Outubro de 2019 - Publicação em: 07 de Outubro de 2019
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
ALTERAÇÃO
PORTARIA Nº 1194, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria n° 205/GR, de 28/02/2018, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.021454/2019-83, resolve:
Alterar o regime de trabalho de JEANNETTE BARROS RIBEIRO COSTA, ocupante do cargo de Médico/área matrícula SIAPE nº
1094134, lotado (a) no (a) HU/UTI Neonatal, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais.
FAUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
PRÓ-REITOR EM EXERCÍCIO
AUTORIZAÇÃO
PORTARIA Nº 1192, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
contidas na Delegação de Competências constante na Portaria nº 205 de 28 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.030837/2019-42, resolve:
Autorizar o afastamento total de JOSE VIEIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1332385, para cursar Pós - Doutorado na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, em Recife/PE, no período de
03.04.2020 a 02.04.2021, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o art. 30 da Lei nº
12.772/12.
PORTARIA Nº 1193, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
contidas na Delegação de Competências constante na Portaria nº 205 de 28 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.027089/2019-11, resolve:
Autorizar o afastamento total de ANA CLAUDIA AYMORE MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1359698, para cursar Pós - Doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Rio de
Janeiro/RJ, no período de 15.03.2020 a 14.03.2021, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei nº
8.112/90 e o art. 30 da Lei nº 12.772/12.
FAUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
PRÓ-REITOR EM EXERCÍCIO
Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
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E-mail: cas@dap.ufal.br | Fones: 3214-1108/3214-1897/3214-1740
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Ministério da Educação
Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
Departamento de Administração de Pessoal
Central de Atendimento ao Servidor (CAS)
Boletim de Pessoal / Serviços
ANO III Nº 179 – de 07 de Outubro de 2019 - Publicação em: 07 de Outubro de 2019
CONCESSÃO
PORTARIA Nº 1187, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
O PRÓ-REITOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria 205/GR, de 28/02/2018, nos artigos 4º e
5º, do Decreto nº 97.458/1989, e com base no que consta no processo n. 23065.011345/2019-58, resolve:
- Considerando a portaria de remoção n. 547, publicada no Boletim de Pessoal n. 87 em 13/05/2019;
- Considerando o Parecer Técnico n. 049/2019-SIASS, de 02/07/2019 e o Laudo Ambiental n. 235/2019 – HU/AMBULATORIO
IV;
- Considerando a Orientação Normativa n. 04/2017 – SRH/MPOG; e o art. 68 da Lei 8.112/90;
- Conceder o Adicional de Insalubridade de grau médio (10%) à trabalhadora ALINE GOMES MOURA, ocupante do cargo
TECNICA DE ENFERMAGEM, Siape n. 1370723, pelas atribuições que exerce no Hospital Universitário Professor Alberto
Antunes – HU/AMBULATORIO IV, a partir de 02/07/2019, data da avaliação ambiental atualizada.
PORTARIA Nº 1188, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria 205/GR, de 28/02/2018, nos artigos 4º e 5º, do Decreto
nº 97.458/1989, e com base no que consta no processo n. 23065.029703/2019-89, resolve:
- Considerando a portaria de remoção n. 655, publicada no Boletim de Pessoal n. 118 em 04/07/2019;
- Considerando o Parecer Técnico n. 065/2019-SIASS, de 23/09/2019, e o Laudo Ambiental n. 268/2019 – HU/AMBULATORIO
III;
- Considerando a Orientação Normativa n. 04/2017 – SRH/MPOG; e o art. 68 da Lei 8.112/90;
- Conceder o Adicional de Insalubridade de grau médio (10%) à trabalhadora EMANNUELLE MARGARETH PACHECO
FERREIRA, ocupante do cargo TECNICO DE ENFERMAGEM, Siape n. 1370731, pelas atribuições que exerce no Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes – HU/AMBULATORIO III, a partir de 29/05/2019.
FAUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
PRÓ-REITOR SUBSTITUTO
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Boletim de Pessoal / Serviços
ANO III Nº 179 – de 07 de Outubro de 2019 - Publicação em: 07 de Outubro de 2019
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 78, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Portaria nº 205/GR, de
28/02/2018, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços de 28/02/2018, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.035536/2019-13 resolve:
Art. 1º Designar a Docente Francine Simone Mendonça da Silva, marícula SIAPE nº 2361191, para exercerem a Coordenação
do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 8545/SIMEC aprovado para o Programa de Desenvolvimento da Preceptoria
em Saúde - PRODEB, a ser desenvolvido no exercício 2019 com recurso proveniente da Secretaria de Educação Superior SESU.
Art. 2º Fica estabelecido através do presente instrumento que a coordenadora exercerá a função de Gestor dos Contratos,
que porventura, venham a ser celebrados.
PORTARIA Nº 79, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Portaria nº 205/GR, de
28/02/2018, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços de 28/02/2018, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.009830/2019-61, resolve:
Art. 1º Designar o Docente Flávio Augusto de Aguiar Moraes, marícula SIAPE nº 1887619, para exercerem a Coordenação do
Termo de Execução Descentralizada - TED referente ao Endosso Institucional para quarda de achados arqueológicos do
Projeto Público de Irrigação Delmiro Gouveia, a ser desenvolvido nos exercícios 2019 e 2020 com recurso proveniente da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.
Art. 2º Fica estabelecido através do presente instrumento que o coordenador exercerá a função de Gestor dos Contratos,
que porventura, venham a ser celebrados.
FLÁVIO JOSÉ DOMINGOS
Pró-Reitor de Gestão Institucional
Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
Central de Atendimento ao Servidor (CAS)
E-mail: cas@dap.ufal.br | Fones: 3214-1108/3214-1897/3214-1740
Av. Lourival Melo Mota, s/n, Cidade Universitária - Maceió - Alagoas - CEP 57072-900
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Ministério da Educação
Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
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Boletim de Pessoal / Serviços
ANO III Nº 179 – de 07 de Outubro de 2019 - Publicação em: 07 de Outubro de 2019
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
ALTERAÇÃO
PORTARIA Nº 300, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
1º da Portaria nº 205, de 28 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029248/2019-11,
resolve:
Art. 1º Alterar, de acordo com os artigos 25 e 26 do Regimento Geral da UFAL, a Portaria PROGRAD nº 370, de 20 de
dezembro de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 234, de 28/12/2018, que designou o Colegiado do Curso de
Graduação em Design/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU/Campus A.C Simões/UFAL, com a nova redação a seguir:
DOCENTES TITULARES:
Thaisa Francis César Sampaio Sarmento / SIAPE 1544769 (Coordenadora)
Eva Rolim Miranda / SIAPE 1287419 (Vice-Coordenadora)
Juliana Oliveira Batista / SIAPE 1654723
Danielly Amatte Lopes / SIAPE 1376071
Edu Grieco Mazzini Júnior / SIAPE 2269785
DOCENTES SUPLENTES
Juliana Donato de Almeida Cantalice / SIAPE 1975467
Juliana Michaello Macedo Dias / SIAPE 1647400
Hermes Teixeira Campelo / SIAPE 2577312
Roseline Vanessa Santos Oliveira / SIAPE 2373057
Gianna Melo Barbirato / SIAPE 349951
REPRESENTANTE DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS:
TITULAR: Bruno Morais Silva / SIAPE 1650633
SUPLENTE: Wilker Luiz Melo Barbosa / SIAPE 1980882
REPRESENTANTE DOS DISCENTES
TITULAR: Gabriela Fernanda de Souza / Matrícula 14112919
SUPLENTE: Luiz Henrique Oliveira Santos Correia / Matrícula 13113928
Art. 2º Homologar os atos praticados deste colegiado a partir de 01 de agosto de 2019.
Art. 3º O presente mandato compreende o biênio de agosto/2019 a setembro/2020.
SANDRA REGINA PAZ
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ANO III Nº 179 – de 07 de Outubro de 2019 - Publicação em: 07 de Outubro de 2019
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 298, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
1º da Portaria nº 205, de 28 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034440/2019-20,
resolve:
Art. 1º Designar, de acordo com os artigos 25 e 26 do Regimento Geral da UFAL, os abaixo relacionados para compor o
Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Sociais (Licenciatura) ICS/Campus A.C Simões/UFAL, na forma a seguir:
DOCENTES TITULARES:
Welkson Pires da Silva / SIAPE 226561 (Coordenador)
Nadia Elisa Meinerz / SIAPE 156828 (Vice-Coordenador)
José Alexandre da Silva Junior / SIAPE 1845562
Júlio Cezar Gaudêncio da Silva / SIAPE 1498038
Jordânia de Araújo Souza / SIAPE 2947093
DOCENTES SUPLENTES
Fernanda Rechenberg / SIAPE 1784090
Elder Patrick Maia Alves / SIAPE 1439761
Evaldo Mendes da Silva / SIAPE 1640054
Gabriel Augusto Miranda Setti / SIAPE 1716189
Lucileia Aparecida Colombo / SIAPE 3144571
REPRESENTANTE DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS:
TITULAR: Lelan Queiroz Siqueira / SIAPE 1928264
SUPLENTE: Arielle Darine Acioli Quirino / SIAPE 1979725
REPRESENTANTE DOS DISCENTES
TITULAR: Julia Maria Correia Paredes Cavalcante / Matrícula 17111467
SUPLENTE: Carlos Gomes da Silva / Matrícula 17111637
Art. 2º Homologar os atos praticados deste colegiado a partir de 25 de setembro de 2019.
Art. 3º O presente mandato compreende o biênio de setembro/2019 a setembro/2021.
PORTARIA Nº 299, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
1º da Portaria nº 205, de 28/02/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025685/2019-66, resolve:
I – Designar, de acordo com os artigos 25 e 26 do Regimento Geral da UFAL, os abaixo relacionados para compor o Colegiado
do Curso de Graduação em Jornalismo, Campus A.C Simões/ICHCA/UFAL, na forma a seguir:
DOCENTES TITULARES
Raquel do Monte Silva/ SIAPE 1032725 (Coordenadora)
Ronaldo Bispo dos Santos/ SIAPE 1140814 (Vice-Coordenador)
Priscila Muniz de Medeiros / SIAPE 1345530
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Júlio Arantes Azevedo / SIAPE 1310790
Mercia Sylvianne Rodrigues Pimentel / SIAPE 2135611
DOCENTES SUPLENTES
Janayna da Silva Ávila/ SIAPE 2043405
Ruy Matos e Ferreira / SIAPE 1121259
Clayton Santos / SIAPE 2494958
Antônio Francisco Ribeiro de Freitas / SIAPE 1120753
Manoella Maria Pinto Moreira das Neves / SIAPE 2518315
REPRESENTANTE DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
TITULAR: Josenilda Almeida Cavalcante / SIAPE 1755736
SUPLENTE: Karolina Nascimento de Sousa Lima / SIAPE 2028963
REPRESENTANTE DOS DISCENTES
TITULAR: Janderson de Oliveira Barbosa / SIAPE 17210481
SUPLENTE: Leonardo André Correia Rego / SIAPE 18110847
II - Homologar os atos praticados deste colegiado a partir 02 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 305, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
1º da Portaria nº 205, de 28 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031636/2019-62,
resolve:
Art. 1º Designar, de acordo com os artigos 25 e 26 do Regimento Geral da UFAL, os abaixo relacionados para compor o
Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia Licenciatura, do Campus Arapiraca/UFAL, na forma a seguir:
DOCENTES TITULARES:
Jane Marinho da Silva / SIAPE 3006999 (Coordenadora)
Tereza Cristina Cavalcanti de Albuquerque / SIAPE 1348700 (Vice-Coordenadora)
Fábio Hoffmann Pereira / SIAPE 3124860
Ricardo da Silva / SIAPE 1753121
Janaila dos Santos Silva / SIAPE 2580262
DOCENTES SUPLENTES
Maria Gorete Rodrigues de Amorim / SIAPE 1697863
Severina Mártyr Lessa de Moura / SIAPE 2474078
Vanessa da Silva Alves / SIAPE 2079067
Ivanderson Pereira da Silva / SIAPE 4725102
Luciano Accioly Lemos Moureira / SIAPE 2439517
REPRESENTANTE DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS:
TITULAR: Djalma Rodolfo da Silva Los / SIAPE 2405373
SUPLENTE: Marcius Antônio de Oliveira / SIAPE 1753798
REPRESENTANTE DOS DISCENTES
TITULAR: Ítalo Lima Silva / Matrícula 16211959
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Boletim de Pessoal / Serviços
ANO III Nº 179 – de 07 de Outubro de 2019 - Publicação em: 07 de Outubro de 2019
SUPLENTE: Natália Bandeira de Almeida / Matrícula 16212009
Art. 2º Homologar os atos praticados deste colegiado a partir de 14 de setembro de 2019.
Art. 3º O presente mandato compreende o biênio de setembro/2019 a setembro/2021.
SANDRA REGINA PAZ
DISPENSAR/DESIGNAR
PORTARIA Nº 288, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
1 da Portaria nº 205, de 28/02/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.23065.028702/2019-17, resolve:
I – Dispensar, Joana Pinto Wildhagen, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1584395, da função de ViceCoordenadora do Curso de Graduação em Dança Licenciatura, ICHCA/Campus A.C. Simões/UFAL.
II – Designar, Kamilla Mesquita Oliveira, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1559132, para exercer a
função acima mencionada.
III – A presente designação não integra o quadro das funções remuneradas desta Instituição.
PORTARIA Nº 289, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
1º da Portaria nº 205, de 28/02/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028707/2019-40, resolve:
I–Dispensar, Isabelle Pitta Ramos Rocha, Profª do Magistério Superior, SIAPE nº 1640315, da função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Dança Licenciatura, ICHCA/Campus A.C. Simões/UFAL, código FCC-01.
II-Designar, Joana Pinto Wildhagen, Profª do Magistério Superior, SIAPE nº 1584395, para exercer a função acima
mencionada.
*Publicado no DOU de 25/09/2019, seção 2, pág. 34.
PORTARIA Nº 293, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
1º da Portaria nº 205, de 28 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028717/2019-85,
resolve:
Art. 1º Dispensar, Jordânia de Araújo Souza Gaudencio, Profª. do Magistério Superior, SIAPE nº2974093, da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais Licenciatura, ICS/Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar, Welkson Pires da Silva, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº2265061, para exercer a função acima
mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
*Publicado no DOU de 26/09/2019, seção 2, pág. 32.
Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
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Boletim de Pessoal / Serviços
ANO III Nº 179 – de 07 de Outubro de 2019 - Publicação em: 07 de Outubro de 2019
PORTARIA Nº 302, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
1º da Portaria nº 205, de 28 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029248/2019-11,
resolve:
Art. 1º Dispensar Roseline Vanessa Santos Oliveira, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2373057, da
função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Design/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, do Campus
A.C Simões/UFAL.
Art. 2º Designar Eva Rolim Miranda, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1287419, para exercer a função
acima mencionada.
Art. 3º – A presente designação não integra o quadro das funções remuneradas desta Instituição.
PORTARIA Nº 304, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
1º da Portaria nº 205, de 28 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031636/2019-62,
resolve:
Art. 1º Dispensar Severina Martyr Lessa de Moura, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2474078, da
função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia Licenciatura, do Campus Arapiraca/UFAL.
Art. 2º Teresa Cristina Cavalcanti de Albuquerque, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1348700, para
exercer a função acima mencionada.
Art. 3º A presente designação não integra o quadro das funções remuneradas desta Instituição.
SANDRA REGINA PAZ
PRÓ-REITORA
EXTINÇÃO
PORTARIA Nº 296, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria 205/GR, de 28/02/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº
23065.034620/2019-10, resolve:
Extinguir, a partir de 30/09/2019, o contrato por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e CAMYLA FEITOSA
CARDOSO, estagiário, em regime de 30h (trinta) horas semanais, CPF n. 103.526.674-19, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e
ON nº 02/2016-SEGRT/MPOG.
SANDRA REGINA PAZ DA SILVA
PRÓ-REITORA
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Boletim de Pessoal / Serviços
ANO III Nº 179 – de 07 de Outubro de 2019 - Publicação em: 07 de Outubro de 2019
REVOGAÇÃO
PORTARIA Nº 286, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
1 da Portaria nº 205, de 28/02/2018, e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.028702/2019-17, resolve:
I – Revogar, a Portaria nº 278/PROGRAD, de 10 de setembro de 2019, publicada no DOU em 11/09/2019.
SANDRA REGINA PAZ
PRÓ-REITORA
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 297, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
1º da Portaria nº 205, de 28/02/2018, e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.026525/2019-34, resolve:
I- Retificar Portaria 241/PROGRAD, de 12/08/2019, publicada no Boletim de Pessoal nº 146 em 16/08/2019, da seguinte
forma: Onde se lê “Emanuelle de Sales Oliveira Souza / SIAPE 1753755 (Vice-Coordenadora)”, leia-se: “Acúrcio Castelo David
/ SIAPE 1753755 (Vice-Coordenador)”.
SANDRA REGINA PAZ
PRÓ-REITORA
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Boletim de Pessoal / Serviços
ANO III Nº 179 – de 07 de Outubro de 2019 - Publicação em: 07 de Outubro de 2019
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 79, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
contidas na Delegação de Competências constante na Portaria nº 205/GR, de 28 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.034542/2019-45, resolve:
Art. 1º – Retificar, em parte, a Portaria nº 71/2019, publicada no Boletim de Serviço nº 165 de 04/09/2019 em que LAÍS DE
MIRANDA CRISPIM COSTA, Professor do Magistério Superior, foi designada para exercer a função de Vice-Coordenadora
do Curso de Especialização Multiprofissional em Gestão do Cuidado em Saúde da Família, onde se lê: matrícula SIAPE nº
1120998, leia-se: matrícula SIAPE nº 2566877 e onde se lê: Escola de Enfermagem/ESENFAR, leia-se: Escola de
Enfermagem/EENF.
PORTARIA Nº 80, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
contidas na Delegação de Competências constante na Portaria nº 205/GR, de 28 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.034543/2019-90, resolve:
Art. 1º – Retificar, em parte, a Portaria nº 70/2019, publicada no Boletim de Serviço nº 165 de 04/09/2019 onde se lê: Escola
de Enfermagem/ESENFAR, leia-se: Escola de Enfermagem/EENF.
ALEJANDRO CÉSAR FRERY ORGAMBIDE
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Boletim de Pessoal / Serviços
ANO III Nº 179 – de 07 de Outubro de 2019 - Publicação em: 07 de Outubro de 2019
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2019
CONTRATO nº 113/2019. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRATADO(A): Mariana Lima Lopes Lôbo,
CPF: 068.xxx.xx4-60. OBJETO: Contratação Temporária de Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo 23065.033604/2019-00. REMUNERAÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração paga ao ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, Classe A-501, em regime de 40 (quarenta) horas. VIGÊNCIA INICIAL: 24/09/2019 a
02/03/2020. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2019.
*Publicado no DOU de 04/10/2019, seção 3, pág. 76.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2019
CONTRATO nº 122/2019. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRATADO(A): Andressa Ka Yan Ng, CPF:
062.xxx.xx9-96. OBJETO: Contratação Temporária de Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.033143/2019-67. REMUNERAÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração paga ao ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe A-401, em regime de 40 (quarenta) horas. VIGÊNCIA INICIAL: 30/09/2019 a
02/03/2020. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2019.
*Publicado no DOU de 04/10/2019, seção 3, pág. 76.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2019
CONTRATO nº 121/2019. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRATADO(A): Alan Soares Bezerra, CPF:
089.xxx.xx4-05. OBJETO: Contratação Temporária de Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.033954/2019-68. REMUNERAÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração paga ao ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe A-401, em regime de 40 (quarenta) horas. VIGÊNCIA INICIAL: 30/09/2019 a
02/03/2020. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2019.
*Publicado no DOU de 04/10/2019, seção 3, pág. 76.
MILA COSTA MELO MADEIRA VASCONCELOS
DIRETORA GERAL/DAP
Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
Central de Atendimento ao Servidor (CAS)
E-mail: cas@dap.ufal.br | Fones: 3214-1108/3214-1897/3214-1740
Av. Lourival Melo Mota, s/n, Cidade Universitária - Maceió - Alagoas - CEP 57072-900
