AURB044 - PLANEJAMENTO REGIONAL E URBANO 2
AURB044 Planejamento Regional e Urbano 2.pdf
Documento PDF (84.5KB)
Documento PDF (84.5KB)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
Curso de Arquitetura e Urbanismo
Cidade Universitária – Campus A. C. Simões
Tabuleiro do Martins – CEP 57072 970 – Maceió – AL
Tel. (82) 3214 1284
CURRÍCULO 2006
DISCIPLINA:
PLANEJAMENTO REGIONAL E URBANO 2
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS
8º PERÍODO
CÓD: AURB044
EMENTA
Processos e sistemas de planejamento e gestão urbano-ambiental. Bases teórico-metodológicas. Legislação
ambiental e urbanística. O Estatuto da Cidade. Instrumentos Urbanísticos. O Plano Diretor Municipal.
OBJETIVOS
Adquirir um referencial teórico que subsidie a compreensão da realidade urbana com vistas à
intervenção;
Descrever e analisar criticamente as relações entre espaço e sociedade através dos questionamentos
sobre a produção e intervenção nos espaços regionais e urbanos;
Refletir e opinar sobre a prática de intervenção no espaço através do questionamento da participação do
profissional arquiteto-urbanista no processo de produção daquele espaço e da análise de um caso
concreto;
Conhecer os processos, sistemas e instrumentos de planejamento e gestão urbana e ambiental, e suas
formas de aplicação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
I UNIDADE
1- Por que planejar as cidades? Quais os limites do planejamento? Princípios do planejamento urbano – a
Declaração de Vancouver 2006.
2- Definições, conceitos e terminologias utilizadas no Planejamento Regional e Urbano
3- Abordagens do planejamento urbano – Reforma urbana: o processo
4- O Estatuto da Cidade
5- Instrumentos da política urbana
5.1. Tipos de instrumentos
5.2. Os instrumentos territoriais da política urbana – O Plano Diretor
a) Inserção regional: bacias hidrográficas, regiões metropolitanas, limites interestaduais
b) A sustentabilidade das cidades. O plano diretor e a Agenda 21
c) Etapas
5.3. Parâmetros urbanísticos de ocupação do solo
5.4. Financiamento das cidades: Tributos, contribuição de melhoria
5.5. Zoneamento – Diferentes tipos de zoneamento – mapeamento de prioridades – interesse
social/interesse ambiental/interesse histórico
5.6. Legislação de uso do solo – O parcelamento urbano: loteamentos e condomínios
5.7. Legislações ambientais. Instrumentos de controle ambiental – Estudo de impacto de vizinhança e
estudo de impacto ambiental
5.8. A democratização da gesta urbana – A participação popular – Órgão colegiados, conferências
públicas, audiências públicas, orçamento participativo
5.9. Instrumentos de regularização fundiária
Curso de Arquitetura e Urbanismo – Reconhecido p/ Portaria no. 853 - D. O.U. de 30.08.79
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
Curso de Arquitetura e Urbanismo
Cidade Universitária – Campus A. C. Simões
Tabuleiro do Martins – CEP 57072 970 – Maceió – AL
Tel. (82) 3214 1284
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
II UNIDADE
a) As zonas especiais de interesse social
5.10. Outros instrumentos:
a) Parcelamento, Edificação ou Utilização compulsórios; IPTU Progressivo no tempo; Desapropriação
com Pagamento em Títulos; Consórcio Imobiliário
b) Outorga Onerosa do Direito de Construir; Direito de Superfície
c) Transferência do Direto de Construir
d) Operações Urbanas Consorciadas;
e)Direito de Preempção
f)Cadastros técnicos, SIG, etc.
5.11. Debates sobre: Obstáculos à implementação dos instrumentos; Relacionamento entre
instrumentos
5.12. Instrumentos e densidade urbana
6- Estudos de caso. Planos diretores. Aplicação de instrumentos
7- Outros Planos urbanos
ESTRATEGIAS E METODOLOGIA
O programa proposto será tratado de modo a favorecer um posicionamento crítico dos alunos em relação à
produção e intervenção nos espaços regional e urbano. Para tanto se fará uso de instrumentos que
estimulem a participação e o debate, ou seja, para além das aulas expositivas o professor assumirá o papel
de questionador e problematizador das discussões. Serão também utilizadas atividades grupais envolvendo
técnicas distintas, tais como: I) estudo dirigido; II) grupos de verbalização/observação; III) painéis; IV)
seminários. Em todo o caso, o processo será fundamento a partir das leituras e observações em campo
realizadas pelos alunos.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Serão avaliadas a:
- Capacidade de reflexão, análise e expressão oral e escrita;
- Capacidade de comunicação através dos mais variados recursos e suportes.
A avaliação do aluno poderá ser individual ou em equipe. Serão observadas, de forma contínua, a
participação nas atividades, a assiduidade e o cumprimento das tarefas programadas. O rendimento será
verificado a partir da produção de trabalhos escritos, ilustrados e apresentados oralmente, em forma de
relatório e/ou painéis, podendo haver provas individuais a cada bimestre.
BIBLIOGRAFIA
BONDUKI, N. (org.). Habitat: as práticas bem sucedidas em habitação, meio-ambiente e gestão
urbana nas cidades. São Paulo: Studio Nobel, 1997.
GONÇALVES, M.F., BRANDÃO, C.A. e GALVÃO, A. C. Regiões e cidades, cidades nas regiões: o
desafio urbano-regional. São Paulo: Editora UNESP: ANPUR, 2003.
RIBEIRO, L. C. R e SANTOS JUNIOR, O.A. (orgs) Globalização, fragmentação e reforma urbana: o
futuro das cidades brasileiras na crise. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.
Curso de Arquitetura e Urbanismo – Reconhecido p/ Portaria no. 853 - D. O.U. de 30.08.79
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
Curso de Arquitetura e Urbanismo
Cidade Universitária – Campus A. C. Simões
Tabuleiro do Martins – CEP 57072 970 – Maceió – AL
Tel. (82) 3214 1284
BIBLIOGRAFIA (continuação)
SOUZA, A.G. (org) Habitar contemporâneo: novas questões no Brasil dos anos 90. Salvador: UFBa/
Faculdade de Arquitetura/ Mestrado em Arquitetura e Urbanismo, 1997.
SOUZA, M.L. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
ALFONSIN, B. de M. et al. (Coord). Regularização da Terra e Moradia – O que é como implementar.
Instituto Polis. Agosto, 2002.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 brasileira. Disponível em
<http://www.meioambiente.pr.gov.br/arquivos/File/meioambiente/agenda_21_brasileira.pdf>
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Caderno de Debates: Agenda 21 e a sustentabilidade das cidades.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Cidades Sustentáveis: Subsídios à Elaboração da Agenda 21
Brasileira, 2000.
BRASIL. Ministério das Cidades. Regularização fundiária sustentável – conceitos e diretrizes. ROLNICK,
R. et al.(orgs). Brasília: Ministério das Cidades, 2007.
BRASIL. Ministério das Cidades. Financiamento das cidades: Instrumentos fiscais e da política urbana –
Seminários nacionais. CUNHA, E. M. P. et al.(orgs). Brasília: Ministério das Cidades, 2007.
BRASIL. Estatuto da Cidade. Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da
Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário
Oficial da União, Brasília, 11 set 2001.
BRASIL (Governo Federal). SEDU. Estatuto da cidade - Guia para implementação pelos municípios e cidadãos.
273 p. Disponível em: <http://www.estatutodacidade.org.br/kitdascidades/guia.html>. Acesso em 22.12.2005.
BRASIL (Governo Federal). Ministério das Cidades. Plano diretor participativo – Guia para a elaboração
pelos municípios e cidadãos. The Sans, 2004. 158 p.
FERNANDES, E.; VALENÇA, M. M. (orgs). Brasil urbano. Rio de Janeiro: Maud, 2004.
GOHN, M. DA G. Conselhos Gestores e participação sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2007.
IPEA/INFURB. Instrumentos de planejamento e gestão urbana em aglomerações urbanas: uma análise
comparativa. Brasília: IPEA, 2001, vol. 1; 212 p.
MACEIÓ (Governo Municipal). Plano Diretor de Maceió – Lei Municipal nº. 5486/2005 publicada no Diário
Oficial do município de Maceió em 25 dez. 2005.RIBEIRO, L. C. R; CARDOSO, A. L. (orgs) Reforma urbana e
gestão democrática: promessas e desafios do Estatuto da terra. Rio de Janeiro: Revan: FASE,2003.
ROLNICK, R. (coord). Regularização urbanística e exclusão territorial. São Paulo: Pólis, 1999.
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. 3ª ed. São Paulo: Hucitec, 1994.
SOUZA, M.L. A B C do desenvolvimento urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
SPOSITO, E. Redes e cidades. São Paulo: UNESP, 2006.
TOLOSA, H. C. Os novos desafios da política urbana na era do real. Planejamento e Políticas Públicas, n
15, Jun 1997.
Páginas eletrônicas de referência:
www.cidades.gov.br
www.institutopolis.org.br
www.mma.gov.br
Local e Data
______________________________
Coordenador do Curso
Curso de Arquitetura e Urbanismo – Reconhecido p/ Portaria no. 853 - D. O.U. de 30.08.79
