Atestado - Licença

Adoeceu e precisa apresentar atestado médico? Vai fazer cirurgia, precisa de licença médica? Engravidou, precisa dar entrada no pedido de exercícios domiciliares? Favor ler as orientações aqui dispostas.

Carissime discente,

Desejamos que você melhore logo.
Você tem atestado médico?
Qual o procedimento para apresentá-lo ao curso?

1) ATÉ QUATRO DIAS:

  • Ao aluno, por lei, é obrigatória a presença em pelo menos 75% da carga horária da disciplina. Os outros 25% são a margem de ausência permitida sem prejuízo da aprovação;
  • Atestado médico com afastamento de até 4 dias deve ser apresentado aos professores das disciplinas;
  • Se for necessário alguma recuperação de assunto ou de atividade didática, caberá a você conversar com os/as docentes da disciplina para manter-se o acompanhamento do conteúdo ministrado;
  • Na coordenação e na secretaria não temos autonomia para registrar nem para justificar ausências.
É caso de licença médica mais longa ou gestante?
Para solicitar licença para tratamento de saúde ou à Gestante/Adotante/Maternidade, é preciso abrir um processo administrativo.
Veja a informação a seguir.

2) DE CINCO DIAS EM DIANTE:

Quanto às ausências por período de 5 (cinco) dias em diante, o DRCA informa que:

"Informamos que atestado médico com afastamento inferior a 5 dias NÃO é considerado para abono de faltas.

As ausências por períodos inferiores a 5 (cinco) dias deverão ser enquadradas no limite de faltas permitidas, de acordo com a legislação vigente.

Para aqueles cujo afastamento ultrapasse o prazo acima mencionado recomendamos verificar a normativa publicado no SIE WEB, conforme link que segue:

Aos alunos que irão usufruir de afastamento, de acordo a com a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 02/2022/PROGRAD/PROPEP/UFAL segue os procedimentos para abrir um processo de licença:

O/a interessado/a ou seu procurador deverá abrir um processo junto ao setor Protocolo/Reitoria/UFAL, anexando ao mesmo o formulário de Licença Médica que está disponível no site da UFAL, conforme link abaixo, anexando o atestado médico original e a documentação requerida no formulário. O processo será encaminhado à Junta Médica do HU, para análise e o parecer."

Para cinco dias ou mais, para haver abono de faltas, portanto, explique sua situação aos docentes e envie para o e-mail da coordenação do curso a seguinte documentação:

  • Atestado médico original, com indicação do início e do término do tempo de afastamento necessário e indicação do CID, com prazo máximo de expedição de 5 dias para os casos de: afecções, infecções, traumatismo, comorbidade, incapacidade física, gravidez ou maternidade e de 3 dias para acompanhamento de dependentes;
  • Cópia de sua identidade;
  • Declaração de veracidade;
  • Requerimento geral do DRCA.
Formulários devem ser preenchidos e assinados, bem digitalizados em formato .pdf.
Cada documento em arquivo separado, com seu nome e a identificação do doc (ex.: identidade - Fulane).
Com essa documentação, a secretaria do curso abrirá um processo administrativo de licença para você.
Algo mais? Entre em contato com a coordenação do curso.