Atestado - Licença
Adoeceu e precisa apresentar atestado médico? Vai fazer cirurgia, precisa de licença médica? Engravidou, precisa dar entrada no pedido de exercícios domiciliares? Favor ler as orientações aqui dispostas.
Carissimo/a discente,
1) ATÉ QUATRO DIAS:
- Ao aluno, por lei, é obrigatória a presença em pelo menos 75% da carga horária da disciplina. Os outros 25% são a margem de ausência permitida sem prejuízo da aprovação;
- Atestado médico com afastamento de até 4 dias deve ser apresentado aos professores das disciplinas;
- Se for necessário alguma recuperação de assunto ou de atividade didática, caberá a você conversar com os/as docentes da disciplina para manter-se o acompanhamento do conteúdo ministrado;
- Na coordenação e na secretaria não temos autonomia para registrar nem para justificar ausências.
2) DE CINCO DIAS EM DIANTE:
Quanto às ausências por período de 5 (cinco) dias em diante, o DRCA informa que:
"Informamos que atestado médico com afastamento inferior a 5 dias NÃO é considerado para abono de faltas.
As ausências por períodos inferiores a 5 (cinco) dias deverão ser enquadradas no limite de faltas permitidas, de acordo com a legislação vigente.
Para aqueles cujo afastamento ultrapasse o prazo acima mencionado recomendamos verificar a normativa publicado no SIE WEB, conforme link que segue:
Aos alunos que irão usufruir de afastamento, de acordo a com a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 02/2022/PROGRAD/PROPEP/UFAL segue os procedimentos para abrir um processo de licença:
O/a interessado/a ou seu procurador deverá abrir um processo junto ao setor Protocolo/Reitoria/UFAL, anexando ao mesmo o formulário de Licença Médica que está disponível no site da UFAL, conforme link abaixo, anexando o atestado médico original e a documentação requerida no formulário. O processo será encaminhado à Junta Médica do HU, para análise e o parecer."
Para cinco dias ou mais, para haver abono de faltas, portanto, explique sua situação aos docentes e envie para o e-mail da coordenação do curso a seguinte documentação:
- Atestado médico original, com indicação do início e do término do tempo de afastamento necessário e indicação do CID, com prazo máximo de expedição de 5 dias para os casos de: afecções, infecções, traumatismo, comorbidade, incapacidade física, gravidez ou maternidade e de 3 dias para acompanhamento de dependentes;
- Cópia de sua identidade;
- Declaração de veracidade;
- Formulário específico do DRCA.
