Atestado - Licença

Adoeceu e precisa apresentar atestado médico? Vai fazer cirurgia, precisa de licença médica? Engravidou, precisa dar entrada no pedido de exercícios domiciliares? Favor ler as orientações aqui dispostas.

Carissimo/a discente,

Desejamos que você melhore logo.
Você tem atestado médico?
Qual o procedimento para apresentá-lo ao curso?

1) ATÉ QUATRO DIAS:

  • Ao aluno, por lei, é obrigatória a presença em pelo menos 75% da carga horária da disciplina. Os outros 25% são a margem de ausência permitida sem prejuízo da aprovação;
  • Atestado médico com afastamento de até 4 dias deve ser apresentado aos professores das disciplinas;
  • Se for necessário alguma recuperação de assunto ou de atividade didática, caberá a você conversar com os/as docentes da disciplina para manter-se o acompanhamento do conteúdo ministrado;
  • Na coordenação e na secretaria não temos autonomia para registrar nem para justificar ausências.
É caso de licença médica mais longa ou gestante?
Para solicitar licença para tratamento de saúde ou à Gestante/Adotante/Maternidade, é preciso abrir um processo administrativo.
Veja a informação a seguir.

2) DE CINCO DIAS EM DIANTE:

Quanto às ausências por período de 5 (cinco) dias em diante, o DRCA informa que:

"Informamos que atestado médico com afastamento inferior a 5 dias NÃO é considerado para abono de faltas.

As ausências por períodos inferiores a 5 (cinco) dias deverão ser enquadradas no limite de faltas permitidas, de acordo com a legislação vigente.

Para aqueles cujo afastamento ultrapasse o prazo acima mencionado recomendamos verificar a normativa publicado no SIE WEB, conforme link que segue:

Aos alunos que irão usufruir de afastamento, de acordo a com a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 02/2022/PROGRAD/PROPEP/UFAL segue os procedimentos para abrir um processo de licença:

O/a interessado/a ou seu procurador deverá abrir um processo junto ao setor Protocolo/Reitoria/UFAL, anexando ao mesmo o formulário de Licença Médica que está disponível no site da UFAL, conforme link abaixo, anexando o atestado médico original e a documentação requerida no formulário. O processo será encaminhado à Junta Médica do HU, para análise e o parecer."

Para cinco dias ou mais, para haver abono de faltas, portanto, explique sua situação aos docentes e envie para o e-mail da coordenação do curso a seguinte documentação:

  • Atestado médico original, com indicação do início e do término do tempo de afastamento necessário e indicação do CID, com prazo máximo de expedição de 5 dias para os casos de: afecções, infecções, traumatismo, comorbidade, incapacidade física, gravidez ou maternidade e de 3 dias para acompanhamento de dependentes;
  • Cópia de sua identidade;
  • Declaração de veracidade;
  • Formulário específico do DRCA.
Formulários devem ser preenchidos e assinados, bem digitalizados em formato .pdf.
Cada documento em arquivo separado, com seu nome e a identificação do doc (ex.: identidade - Fulane).
Com essa documentação, a secretaria do curso abrirá um processo administrativo de licença para você.
Algo mais? Entre em contato com a coordenação do curso.