Resolução 37/2022 - Consuni/UFAL - Regulamento geral dos PPGs UFAL.
Regimento DEHA - Define o funciomento do PPGAU/DEHA.
Resolução 05/2004 - Disciplina os pedidos de mudança de orientador e de tema de dissertação.
Resolução 08/2005 - Define Normas para Inscrição e Matrícula de Aluno Especial no DEHA.
Resolução 11/2008 – Define as regras para empréstimo, renovação, devolução, extravio e dano de títulos na biblioteca do DEHA/ UFAL
Resolução 13/2009 - Regulamenta o credenciamento e a permanência de docentes no Programa.
Resolução 14/2010 – Cria a atividade “Seminários de Dissertação 1” e estabelece matrículas obrigatórias nas atividades de qualificação e dissertação.
Resolução 15/2010 - Define as normas complementares para a formatação do documento final da dissertação e procedimentos para o seu julgamento (substitui a Resolução 10/2006).
Resolução 16/2010 - Estabelece requisito para a concessão do grau de mestre em Arquitetura e Urbanismo em Dinâmicas do Espaço Habitado.
Resolução 17/2011 - Define as normas para validação de créditos cumpridos neste Programa para estudantes regularmente matriculados.
Resolução 22/2017 - Regulamenta prazo para regularização de pagelas pelo corpo docente
Resolução 23/2018 - Regulamenta o exame de qualificação do curso de mestrado do PPGAU/UFAL
Resolução 24/2018 - Regulamenta o exame de qualificação do curso de doutorado do PPGAU/UFAL
Resolução 25/2018 - Regulamenta o credenciamento e o recredenciamento de docentes no PPGAU/UFAL
Resolução 26/2023 - Regulamenta a alocação de bolsas de estudo institucionais no âmbito do PPGAU/UFAL. (Substituída pela Resolução 28/2026)
Resolução 27/2026 - Regulamenta os procedimentos da atividade de Estágio Docência do PPGAU/UFAL. (Substitui a Resolução 12/2009).
Resolução 28/2026 - Regulamenta a alocação de bolsas de estudo institucionais no âmbito do PPGAU/UFAL. (Substitui a Resolução 26/2023)