Portaria Prograd nº 28, de 23 de agosto de 2023.
Portaria do NDE de 2023 a 2026.
NDE - Portaria PROGRAD nº 28, de 23ago2023.pdf
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- BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS -
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Edição Ordinária
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Edição Ordinária
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Ano 7 - Nº 147
Ano 7 - Nº 147
Maceió/AL, 24 de Agosto de 2023 Pág. 1
Sumário
Atos do Gabinete do Reitor
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do
Trabalho
Pró-Reitoria de Graduação
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Departamento de Administração de Pessoal
1
2
2
3
4
Atos do Gabinete do Reitor
PORTARIA GR Nº 559, 15 de agosto de 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do
artigo 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria
nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo
em vista o que consta no processo nº
23065.022050/2023-93, resolve:
Art. 1º Conceder Aceleração da Promoção, pelo título
de doutorado, a RODOLFO JUNQUEIRA BRANDAO,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n°3182573, lotado(a) no(a)
Centro de Tecnologia - CTEC, do nível 1 da Classe A,
com denominação de Professor Adjunto A, para o
nível 1 da Classe C, com denominação de Professor
Adjunto, com efeitos funcionais a partir de 19 de
março de 2023, data de aprovação no estágio
probatório (estabilidade no serviço público), de
acordo com os arts. 13 e 15 da Lei n° 12.772/2012.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 26 de junho de 2023, data de
protocolização do pedido, quando apresentou a
documentação legalmente exigida, nos termos da
Instrução Normativa nº 66/2022 -SGP/SEDGG/ME.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR Nº 563, 17 de agosto de 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art.
15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em
vista
o
que
consta
no
processo
n°
23065.030173/2023-06;
CONSIDERANDO a decisão judicial emanada no
processo da Justiça Federal em Alagoas nº
0006941-40.2023.4.05.8000; e
CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória n.
00664/2023/EATE/JEF/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os efeitos financeiros concedidos a
ANDREA MARQUES VANDERLEI FERREIRA, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior,
matrícula Siape nº 1918787, lotada na Faculdade de
Medicina - FAMED, referente a progressão do nível 1
para o 2 da Classe C, com denominação de Professor
Adjunto, para a partir de 25 de agosto de 2017.
Art. 2º Alterar os efeitos funcionais e financeiros
concedidos a ANDREA MARQUES VANDERLEI
FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1918787,
lotada na Faculdade de Medicina - FAMED, referente
a:
I - Progressão do nível 2 para o 3 da Classe C, com
denominação de Professor Adjunto, para a partir de
25 de agosto de 2019;
II - Progressão do nível 3 para o 4 da Classe C, com
denominação de Professor Adjunto, para a partir de 9
de dezembro de 2021;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR Nº 564, 17 de agosto de 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art.
15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em
vista
o
que
consta
no
processo
n°
23065.030239/2023-50;
CONSIDERANDO a decisão judicial emanada no
processo da Justiça Federal em Alagoas nº
0000190-96.2021.4.05.8003; e
CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória
n.00684/2023/EATE/JEF/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os efeitos funcionais e financeiros
concedidos a RODRIGO PEREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Magistério Superior, matrícula
Siape nº 1545470, lotado no Campus do Sertão,
referente a progressão do nível 2 para o 3 da Classe
C, com denominação de Professor Adjunto, para a
partir de 4 de julho de 2018.
Art. 2º Conceder a RODRIGO PEREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Magistério Superior,
matrícula Siape nº 1545470, lotado no Campus do
Sertão progressão do nível 3 para 4 da Classe C, com
denominação de Professor Adjunto, com efeitos
funcionais e financeiros a partir de 4 de julho de
2020.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR Nº 568, 18 de agosto de 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art.
15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em
vista
o
que
consta
no
Processo
nº
23065.003936/2023-38 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com
proventos integrais, ao servidor MARIA DO SOCORRO
MARTINS , matrícula SIAPE nº 1121148 , ocupante
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível
IV, Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional 47/2005.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
*Publicado no DOU de 23/08/2023, seção 2, pág. 30.
PORTARIA GR Nº 578, 22 de agosto de 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do
artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria
nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.030815/2023-69,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, GIVANYA
BEZERRA DE MELO, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga para ampla
concorrência, homologado em 28/06/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A Adjunto A, nível 01, 20 horas semanais de trabalho,
com lotação no (a) Escola de Enfermagem (EENF),
código da vaga nº 714884.
*Publicado no DOU de 23/08/2023, seção 2, pág. 30.
PORTARIA GR Nº 579, 22 de agosto de 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do
artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria
nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.030814/2023-14,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, PEDRO
PAULO VIANA FIGUEIREDO, habilitado (a) em
concurso público de provas e títulos, vaga para
reserva aos negros, homologado em 30/12/2022,
para o cargo de Professor do Magistério Superior,
classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de
trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no (a)
Maceió/AL, 24 de Agosto de 2023 Pág. 2
Centro de Educação (CEDU), código da vaga nº
714847.
*Publicado no DOU de 23/08/2023, seção 2, pág. 30.
JOSEALDO TONHOLO
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PORTARIA PROGEP Nº 303, 23 de agosto de 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante da Portaria nº
646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e
tendo em vista o que consta no processo nº
23065.019009/2023-30, resolve:
Art. 1º Remover, com fulcro no Art.36, Parágrafo
único, inciso III, "b" da Lei 8.112/1990, o (a)
servidor(a) ADRIANA DEODATO COSTA, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1775468, do Campus do
Sertão/Delmiro Gouveia para Centro de Educação CEDU no Campus A. C. Simões.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA Nº 28, 23 de agosto de 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no
Proc. Nº 23065.027601/2023-13
Art. 1º Designar os docentes, abaixo relacionados,
para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE),
do Curso de Bacharelado, Arquitetura e Urbanismo/
Campus Ac. Simões
DOCENTES TITULARES
Jorge Marcelo Cruz (Coordenador NDE)/ SIAPE:
3316323
Flavia de Sousa Araújo/ SIAPE: 1144449
Luiz Adalberto Philippsen Junior/ SIAPE: 3001114
Anna Maria Vieira Soares Filha/ SIAPE: 11211249
Hermes Teixeira Campelo/ SIAPE: 2577312
Art. 2º Homologar os atos praticados pelo referido
NDE a partir de 01 de agosto de 2023.
Art. 3º O presente mandato compreende o triênio de
agosto 2023 a agosto 2026.
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Ano 7 - Nº 147
Ano 7 - Nº 147
PORTARIA PROGRAD Nº 165, 23 de agosto de 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no
Proc. Nº 23065.024856/2023-16, resolve:
Art.
1º
Dispensar,
FERNANDO
MEIRELES
MONEGALHA HENRIQUES, Prof. do Magistério
Superior, SIAPE nº1823351, da função de
Vice-Coordenador do Curso de Graduação em
Filosofia
(Licenciatura)/ICHCA/Campus
A.
C.
Simões/UFAL.
Art. 2º Designar, MARCUS JOSÉ ALVES DE SOUZA,
Prof. do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº1365039, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º A presente designação não integra o quadro
das funções remuneradas desta Instituição.
PORTARIA PROGRAD Nº 166, 23 de agosto de 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no
Proc. Nº 23065.024033/2023-91, resolve:
Art. 1º Reconduzir KEDES PAULO PEREIRA, Prof. do
Magistério Superior, SIAPE nº2150633, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Zootecnia
Campus de Engenharias e Ciências Agrárias CECA/UFAL.
Art. 3º A presente designação não integra o quadro
das funções remuneradas desta Instituição.
AMAURI DA SILVA BARROS
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
PORTARIA Nº 088, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23
de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do
Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e
tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.028784/2023-86, resolve:
Art. 1º - Alterar, em parte, a Portaria nº 93, de 01 de
agosto de 2022, publicada no BS nº 122, de
01/08/2022, que designou o Colegiado do Doutorado
em Matemática do Programa de Pós-Graduação em
Maceió/AL, 24 de Agosto de 2023 Pág. 3
Associação UFBA/UFAL, do Instituto de MatemáticaIM, passando a vigorar, a partir de 27/07/2023, com a
atualização da representação discente especificada
abaixo:
TITULARES:
PROF. ABRAÃO MENDES DO RÊGO GOUVEIA –
(COORDENADOR)
PROF. MÁRCIO CAVALCANTE DE MELO –
(VICE-COORDENADOR)
PROF. DAVI DOS SANTOS LIMA
PROF. MÁRCIO HENRIQUE BATISTA DA SILVA
SUPLENTES:
PROF. CÍCERO TIARLOS NOGUEIRA CRUZ
PROF. GREGÓRIO MANOEL DA SILVA NETO
PROF. HILÁRIO ALENCAR DA SILVA
PROF. RAFAEL NÓBREGA DE OLIVEIRA LUCENA
REPRESENTANTES DOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS:
TITULAR: ANA MARIA SANTOS DE MENDONÇA
SUPLENTE: WILLIAN ALVES CAVALCANTE
REPRESENTANTES DOS DISCENTES:
TITULAR: CÍCERO CALHEIROS DOS SANTOS FILHO
SUPLENTE: ALLAN KENEDY SANTOS SILVA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 089, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23
de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do
Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e
tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.030311/2023-49, resolve:
Art. 1º Designar, de acordo com os artigos 28 e 29, do
Capítulo V, Seção III, do Regimento Geral da UFAL, os
abaixo relacionados, para compor o Colegiado do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas
(PPGCM), da Faculdade de Medicina - FAMED, na
disposição a seguir:
TITULARES:
PROFA. JULIANA CÉLIA DE FARIAS SANTOS
(Coordenadora)
PROFA. MICHELLE JACINTHA CAVALCANTE OLIVEIRA
(Vice – coordenadora)
PROF. VALFRIDO LEÃO DE MELO NETO
PROFA. ALINE CAVALCANTI DE QUEIROZ
PROF. THIAGO SOTERO FRAGOSO
SUPLENTES:
PROF. SAMIR BUAINAIN KASSAR
PROF. ALYSSON WAGNER FERNANDES DUARTE
PROFA. MÉRCIA LAMENHA MEDEIROS
PROFA. FABIANA ANDRÉA MOURA
PROF. TIAGO GOMES DE ANDRADE
REPRESENTANTES DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS:
TITULAR: QUITÉRIA SILVA DO NASCIMENTO
SUPLENTE: MIRIAM GOMES TENÓRIO DA SILVA
REPRESENTANTES DOS DISCENTES:
TITULAR: BARTOLONEZ PEREIRA DA SILVA SANTOS
SUPLENTE: DANIELLE DE ARAÚJO VANDERLEI
Art. 2º O presente mandato terá vigência de
15/04/2023 a 13/04/2025.
Art. 3º A presente portaria entrará em vigor na data
de sua publicação
PORTARIA Nº 090, DE 21 DE AGOSTO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23
de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do
Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e
tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.030311/2023-49, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14/04/2023, MICHELLE
JACINTHA CAVALCANTE OLIVEIRA,matrícula Siape nº
23700894, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, da função da função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Médicas (PPGCM), da Faculdade de
Medicina – FAMED.
Art. 2º Designar JULIANA CÉLIA DE FARIAS SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape nº 3621153, para exercer a
função acima mencionada.
Art. 3º A presente designação não integra o quadro
das funções remuneradas desta Instituição.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 091, DE 21 DE AGOSTO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23
de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do
Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e
tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.030311/2023-49, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14/04/2023, VALFRIDO
LEÃO DE MELO NETO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1728726, da função de
Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Ciências Médicas (PPGCM), da Faculdade de
Medicina – FAMED.
Maceió/AL, 24 de Agosto de 2023 Pág. 4
Art. 2º Designar MICHELLE JACINTHA CAVALCANTE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 23700894, para exercer a função acima
mencionada.
Art. 3º A presente designação não integra o quadro
das funções remuneradas desta Instituição.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 297, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.031017/2021-71,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão a THEREZITA PEIXOTO
PATURY GALVAO CASTRO, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape
nº 1121212, lotada na Faculdade de Medicina FAMED, do nível 3 para o 4 da Classe D, com
denominação de Professor Associado, a partir de 12
de março de 2022, quando cumpriu o interstício,
preenchendo os requisitos para evoluir na carreira,
de acordo com o Ofício Circular nº 53/2018-MP, o art.
12 da Lei nº 12.772/12 e a Resolução n°
77/2013-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 12 de março de 2022, quando
cumpriu o interstício, preenchendo os requisitos para
evoluir na carreira, de acordo com o Ofício Circular nº
53/2018-MP e o art. 13-A da Lei nº 12.772/12.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 1253, 09 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.008640/2023-11,
resolve:
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Ano 7 - Nº 147
Ano 7 - Nº 147
Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no
percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) a
ROMULLO ROGERIO MOREIRA SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, classe
D, matrícula Siape nº 1121017, lotado(a) no(a)
NUCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS INDÍGENAS,
considerando que o curso concluído tem relação
direta com todos os ambientes organizacionais,
conforme art. 12 da Lei nº 11.091/2005, Decreto nº
5.824/2006 e Resolução nº 57/2011-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 17 de março de 2023, data de
abertura do processo, quando apresentou a
documentação legalmente exigida, de acordo com o
art. 3º da Resolução nº 57/2011-Consuni/Ufal, Ofícios
Circulares nº 2/2019-ME e 39/2019-MEC e Nota
Técnica
SEI
nº
13/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 1260, 09 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº23065.022351/2023-17,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional a
CARLA ROSIANE CARLOTA ANDRADE, ocupante do
cargo efetivo de Secretário Executivo, classe E,
matrícula Siape nº 1754323, lotado(a) no(a) Gabinete
da Vice-Reitoria - GVR, do padrão de vencimento 9
para o 10, com efeitos funcionais a partir de 26 de
julho de 2023, de acordo com os arts. 10 e 10-A da
Lei nº 11.091/2005.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 26 de julho de 2023, quando
cumpriu os requisitos da legislação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 1264, 09 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
Maceió/AL, 24 de Agosto de 2023 Pág. 5
consta no processo nº23065.022340/2023-37,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional a
ALINE GOMES MOURA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Enfermagem, classe D, matrícula Siape nº
1370723, lotado(a) no(a) Ambulatório IV - HU/AMBIV,
do padrão de vencimento 13 para o 14, com efeitos
funcionais a partir de 28 de julho de 2023, de acordo
com os arts. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 28 de julho de 2023, quando
cumpriu os requisitos da legislação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 1265, 09 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº23065.022331/2023-46,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional a
ADILSON RODRIGUES SABINO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório-Área, classe D,
matrícula Siape nº 1645005, lotado(a) no(a) Instituto
de Química e Biotecnologia - IQB, do padrão de
vencimento 10 para o 11, com efeitos funcionais a
partir de 28 de julho de 2023, de acordo com os arts.
10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 28 de julho de 2023, quando
cumpriu os requisitos da legislação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 1266, 09 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº23065.019114/2023-79,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional a
ANDREA CORDEIRO DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Enfermagem, classe C,
matrícula Siape nº 1176186, lotado(a) no(a) Clínica
Obstétrica II - MATII/HUPAA, do padrão de
Maceió/AL, 24 de Agosto de 2023 Pág. 6
vencimento 4 para o 5, com efeitos funcionais a partir
de 19 de junho de 2023, de acordo com os arts. 10 e
10-A da Lei nº 11.091/2005.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 19 de junho de 2023, quando
cumpriu os requisitos da legislação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 24 de julho de 2023, quando
cumpriu o interstício, preenchendo os requisitos para
evoluir na carreira, de acordo com a Instrução
Normativa nº 66/2022-ME/SED/SG e o art. 13-A da
Lei nº 12.772/12.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 1267, 09 de agosto de 2023
PORTARIA DAP Nº 1281, 14 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº23065.019110/2023-91,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional a
ROZA EMILIA DE CARVALHO CARDOSO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, classe
D, matrícula Siape nº 1370744, lotado(a) no(a)
Laboratório de Análises Clínicas - HU/LAC, do padrão
de vencimento 13 para o 14, com efeitos funcionais a
partir de 26 de junho de 2023, de acordo com os arts.
10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 26 de junho de 2023, quando
cumpriu os requisitos da legislação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.009867/2023-76,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão a MANOEL VALQUER
OLIVEIRA MELO, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
3892702, lotado no Campus do Sertão - Polo Santana
do Ipanema, do nível 2 para o 3 da Classe C, com
denominação de Professor Adjunto, a partir de 17 de
maio de 2023, quando cumpriu o interstício,
preenchendo os requisitos para a progressão, de
acordo
com
a
Instrução
Normativa
nº
66/2022-ME/SED/SG, o art. 12 da Lei nº 12.772/12 e
a Resolução n° 21/2021-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 17 de maio de 2023, quando
cumpriu o interstício, preenchendo os requisitos para
a progressão, de acordo com a Instrução Normativa
nº 66/2022-ME/SED/SG e o art. 13-A da Lei nº
12.772/12.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 1279, 14 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.021528/2023-68,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão a MARIA CRISTINA
LEMOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
3060134, lotada no Instituto de Ciências Atmosféricas
- ICAT, do nível 1 para o 2 da Classe C, com
denominação de Professor Adjunto, a partir de 24 de
julho de 2023, quando cumpriu o interstício,
preenchendo os requisitos para evoluir na carreira,
de acordo com a Instrução Normativa nº
66/2022-ME/SED/SG, o art. 12 da Lei nº 12.772/12 e
a Resolução n° 21/2021-Consuni/Ufal.
PORTARIA DAP Nº 1282, 14 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.008919/2023-97,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão a VICTOR DIOGHO
HEUER DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
2265452, lotado no Campus do Sertão, do nível 1
para o 2 da Classe B, com denominação de Professor
- BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS -
- BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS -
Edição Ordinária
___________________________________________________________________________________________
Edição Ordinária
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Ano 7 - Nº 147
Ano 7 - Nº 147
Maceió/AL, 24 de Agosto de 2023 Pág. 7
Assistente, a partir de 15 de março de 2023, data da
análise favorável pela comissão avaliadora, de acordo
com a Instrução Normativa nº 66/2022-ME/SED/SG,
o art. 12 da Lei nº 12.772/12 e a Resolução n°
21/2021-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 15 de março de 2023, data da
análise favorável pela comissão avaliadora, de acordo
com a Instrução Normativa nº 66/2022-ME/SED/SG e
o art. 13-A da Lei nº 12.772/12.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
requisitos para evoluir na carreira, de acordo com a
Instrução Normativa nº 66/2022-ME/SED/SG, o art.
12 da Lei nº 12.772/12 e a Resolução n°
21/2021-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 30 de julho de 2023, quando
cumpriu o interstício, preenchendo os requisitos para
evoluir na carreira, de acordo com a Instrução
Normativa nº 66/2022-ME/SED/SG e o art. 13-A da
Lei nº 12.772/12.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 1302, 16 de agosto de 2023
PORTARIA DAP Nº 1305, 17 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.019170/2023-11,
resolve:
Art. 1º Homologar os atos praticados por ALDIANNE
TENORIO DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE nº 1548855, em substituição a
DEYWID WAGNER DE MELO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2551283, no exercício do cargo de
direção (código CD-04) de Procurador Educacional
Institucional - PEI, no período de 05 a 19 de junho de
2023, em razão do afastamento do titular por férias
(art. 77, da Lei nº 8.112/1990).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.014625/2023-02,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão a ELAINE VIRGINIA
MARTINS DE SOUZA FIGUEIREDO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape nº 1867374, lotado(a) no(a) Campus
Arapiraca, do nível 2 para o 3 da Classe D, com
denominação de Professor Associado, a partir de 12
de agosto de 2023, quando cumpriu o interstício,
preenchendo os requisitos para evoluir na carreira,
de acordo com a Instrução Normativa nº
66/2022-ME/SED/SG, o art. 12 da Lei nº 12.772/12 e
a Resolução n° 21/2021-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 12 de agosto de 2023, quando
cumpriu o interstício, preenchendo os requisitos para
evoluir na carreira, de acordo com a Instrução
Normativa nº 66/2022-ME/SED/SG e o art. 13-A da
Lei nº 12.772/12.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 1304, 17 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.015527/2023-84,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão a MARCO ANTONIO
CHALITA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1640353,
lotado(a) no(a) Instituto de Educação Física e Esporte,
do nível 1 para o 2 da Classe D, com denominação de
Professor Associado, a partir de 30 de julho de 2023,
quando cumpriu o interstício, preenchendo os
PORTARIA DAP Nº 1306, 17 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.011415/2023-54,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão a ITALO MARCOS NUNES
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2458049,
lotado(a) no(a) Instituto de Física - IF, do nível 2 para
o 3 da Classe D, com denominação de Professor
Associado, a partir de 27 de julho de 2023, data da
análise favorável pela comissão avaliadora, de acordo
com a Instrução Normativa nº 66/2022-ME/SED/SG,
o art. 12 da Lei nº 12.772/12 e a Resolução n°
21/2021-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 27 de julho de 2023, data da
análise favorável pela comissão avaliadora, de acordo
com a Instrução Normativa nº 66/2022-ME/SED/SG e
o art. 13-A da Lei nº 12.772/12.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 1307, 17 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.017858/2023-59,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão a LUAN DANILO
FERREIRA DE ANDRADE MELO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape nº 1995312, lotado no Centro de
Ciências Agrárias - CECA, do nível 1 para o 2 da Classe
C, com denominação de Professor Adjunto, a partir
de 24 de julho de 2023, quando cumpriu o interstício,
preenchendo os requisitos para evoluir na carreira,
de acordo com a Instrução Normativa nº
66/2022-ME/SED/SG, o art. 12 da Lei nº 12.772/12 e
a Resolução n° 21/2021-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 24 de julho de 2023, quando
cumpriu o interstício, preenchendo os requisitos para
evoluir na carreira, de acordo com a Instrução
Normativa nº 66/2022-ME/SED/SG e o art. 13-A da
Lei nº 12.772/12.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 1308, 17 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
Maceió/AL, 24 de Agosto de 2023 Pág. 8
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.007001/2023-21,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão a ALLAN CUNHA
BARROS, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1696295,
lotado(a) no(a) Campus Arapiraca, do nível 2 para o 3
da Classe D, com denominação de Professor
Associado, a partir de 23 de junho de 2023, quando
cumpriu o interstício, preenchendo os requisitos para
evoluir na carreira, de acordo com a Instrução
Normativa nº 66/2022-ME/SED/SG, o art. 12 da Lei
nº 12.772/12 e a Resolução n° 21/2021-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 23 de junho de 2023, quando
cumpriu o interstício, preenchendo os requisitos para
evoluir na carreira, de acordo com a Instrução
Normativa nº 66/2022-ME/SED/SG e o art. 13-A da
Lei nº 12.772/12.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 1312, 17 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.020835/2023-21,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão a GILDENI MARIA
NASCIMENTO DE AGUIAR, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape
nº 2220993, lotada na Unidade Educacional de Viçosa
- UEV, do nível 2 para o 3 da Classe C, com
denominação de Professor Adjunto, a partir de 28 de
julho de 2023, quando cumpriu o interstício,
preenchendo os requisitos para evoluir na carreira,
de acordo com a Instrução Normativa nº
66/2022-ME/SED/SG, o art. 12 da Lei nº 12.772/12 e
a Resolução n° 21/2021-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 28 de julho de 2023, quando
cumpriu o interstício, preenchendo os requisitos para
evoluir na carreira, de acordo com a Instrução
Normativa nº 66/2022-ME/SED/SG e o art. 13-A da
Lei nº 12.772/12.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 1313, 18 de agosto de 2023
- BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS -
- BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS -
Edição Ordinária
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Edição Ordinária
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Ano 7 - Nº 147
Ano 7 - Nº 147
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.021018/2023-91,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão a OLAVO BARBOSA DE
OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1141406, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências
Biológicas e da Saúde - ICBS, do nível 1 para o 2 da
Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, a
partir de 18 de agosto de 2023, quando cumpriu o
interstício, preenchendo os requisitos para evoluir na
carreira, de acordo com a Instrução Normativa nº
66/2022-ME/SED/SG, o art. 12 da Lei nº 12.772/12 e
a Resolução n° 21/2021-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 18 de agosto de 2023, quando
cumpriu o interstício, preenchendo os requisitos para
evoluir na carreira, de acordo com a Instrução
Normativa nº 66/2022-ME/SED/SG e o art. 13-A da
Lei nº 12.772/12.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 1314, 18 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.017093/2023-57,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão a RICARDO ARAÚJO
FERREIRA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
2149678, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Agrárias
- CECA, do nível 3 para o 4 da Classe C, com
denominação de Professor Adjunto, a partir de 18 de
agosto de 2023, quando cumpriu o interstício,
preenchendo os requisitos para evoluir na carreira,
de acordo com a Instrução Normativa nº
66/2022-ME/SED/SG, o art. 12 da Lei nº 12.772/12 e
a Resolução n° 21/2021-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 18 de agosto de 2023, quando
cumpriu o interstício, preenchendo os requisitos para
evoluir na carreira, de acordo com a Instrução
Maceió/AL, 24 de Agosto de 2023 Pág. 9
Normativa nº 66/2022-ME/SED/SG e o art. 13-A da
Lei nº 12.772/12.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 1317, 18 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.005002/2023-31,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão a TELMA CRISTIANE
SASSO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1639876, lotado(a) no(a) Faculdade de Serviço Social
- FSSO, do nível 3 para o 4 da Classe C, com
denominação de Professor Adjunto, a partir de 1º de
agosto de 2023, data da análise favorável pela
comissão avaliadora, de acordo com a Instrução
Normativa nº 66/2022-ME/SED/SG, o art. 12 da Lei
nº 12.772/12 e a Resolução n° 21/2021-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 1º de agosto de 2023, data da
análise favorável pela comissão avaliadora, de acordo
com a Instrução Normativa nº 66/2022-ME/SED/SG e
o art. 13-A da Lei nº 12.772/12.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 1318, 18 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.005221/2023-10,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão a DANIEL SALGUEIRO DA
SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1120981,
lotado(a)
no(a)
Faculdade
de
Economia,
Administração e Contabilidade - FEAC, do nível 3 para
o 4 da Classe C, com denominação de Professor
Adjunto, a partir de 3 de julho de 2023, data da
análise favorável pela comissão avaliadora, de acordo
com a Instrução Normativa nº 66/2022-ME/SED/SG,
o art. 12 da Lei nº 12.772/12 e a Resolução n°
21/2021-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 3 de julho de 2023, data da
análise favorável pela comissão avaliadora, de acordo
com a Instrução Normativa nº 66/2022-ME/SED/SG e
o art. 13-A da Lei nº 12.772/12.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 1322, 18 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº23065.022398/2023-81,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional a
ELIZABETE DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, classe C,
matrícula Siape nº 1370682, lotado(a) no(a) Clínica
Pediátrica - PED/HUPAA, do padrão de vencimento 13
para o 14, com efeitos funcionais a partir de 28 de
julho de 2023, de acordo com os arts. 10 e 10-A da
Lei nº 11.091/2005.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 28 de julho de 2023, quando
cumpriu os requisitos da legislação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação
PORTARIA DAP Nº 1326, 18 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº23065.022394/2023-01,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional a
ELCANA SANTOS DE LIMA, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Enfermagem, classe C, matrícula Siape
nº 1370693, lotado(a) no(a) Ambulatório II HU/AMBII, do padrão de vencimento 13 para o 14,
com efeitos funcionais a partir de 28 de julho de
2023, de acordo com os arts. 10 e 10-A da Lei nº
11.091/2005.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 28 de julho de 2023, quando
cumpriu os requisitos da legislação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Maceió/AL, 24 de Agosto de 2023 Pág. 10
PORTARIA DAP Nº 1328, 18 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº23065.020499/2023-17,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional a
RITA DE CASSIA ANGELO SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Enfermagem, classe C,
matrícula Siape nº 1422987, lotado(a) no(a)
Ambulatório I - HU/AMBI, do padrão de vencimento
12 para o 13, com efeitos funcionais a partir de 5
novembro de 2022, de acordo com os arts. 10 e 10-A
da Lei nº 11.091/2005.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 5 de novembro de 2022,
quando cumpriu os requisitos da legislação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 1330, 18 de agosto de 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº23065.019111/2023-35,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional a
EDUARDO ARAÚJO PINTO, ocupante do cargo efetivo
de Enfermeiro-Área, classe E, matrícula Siape nº
2270422, lotado(a) no(a) Clínica Obstétrica II MATII/HUPAA, do padrão de vencimento 5 para o 6,
com efeitos funcionais a partir de 16 de junho de
2023, de acordo com os arts. 10 e 10-A da Lei nº
11.091/2005.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 16 de junho de 2023, quando
cumpriu os requisitos da legislação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
BRUNO MORAIS SILVA
- BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS Edição Ordinária
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Ano 7 - Nº 147
Maceió/AL, 24 de Agosto de 2023 Pág. 11
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Editado e publicado pela Coordenadoria de Atendimento ao Servidor/DAP
cas@dap.ufal.br
Josealdo Tonholo
Reitor
Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti
Vice-reitora
Ubirajara Oliveira
Alexandre Lima Marques da Silva
Chefe de Gabinete
Pró-reitor Estudantil (PROEST)
Bruno Morais Silva
Jarman da Silva Aderico
Diretor-Geral do Departamento de Administração de
Pessoal (DAP)
Pró-reitor de Gestão Institucional (PROGINST)
Amauri da Silva Barros
Pró-reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho
(PROGEP)
Pró-reitor de Graduação (PROGRAD)
Wellington da Silva Pereira
Iraildes Pereira Assunção
Felipe da Rocha Paes
Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação (PROPEP)
Superintendente de Infraestrutura (SINFRA)
Cezar Nonato Bezerra Candeias
Célio Fernando de Sousa Rodrigues
Pró-reitor de Extensão (PROEX)
Superintendente do HUPAA-UFAL/EBSERH
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