Edital 01/2016
ATENÇÃO DISCENTES!!! Edital para concessão de bolsas de mestrado no Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Ingressantes em 2015)
EDITAL 01-2016_07.07.2016.pdf
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Universidade Federal de Alagoas – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Dinâmica do Espaço Habitado
Mestrado Dinâmicas do Espaço Habitado – Doutorado Cidades
EDITAL Nº 01/2016
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE MESTRADO NO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO
1 - Do objeto:
A Comissão de Bolsas de Estudo de Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação em
Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) informa aos interessados
que estão abertas, no período de 08/07/2016 a 12/07/2016, as inscrições para o Processo
Seletivo para Concessão de Bolsas, destinadas aos alunos regulares do Mestrado em
Arquitetura e Urbanismo da UFAL do Programa de Pós-graduação Dinâmica do Espaço
Habitado. As bolsas serão financiadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES).
2- Da modalidade e do quantitativo de bolsas:
2.1 Bolsas Institucionais do Programa de Pós-Graduação concedidas pela CAPES: pagamento de mensalidade para manutenção do bolsista;
2.2 Para esta modalidade, serão concedidas 02 (duas) bolsa para mestrado.
3 - Dos requisitos:
3.1- Poderão inscrever-se no Processo Seletivo para Concessão de Bolsas de Estudo os
alunos regulares do curso de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo, ingressantes no ano
de 2015, atendam às seguintes condições:
3.1.1- Comprovar desempenho satisfatório nas disciplinas, com avaliações “A” ou
“B” e não apresentar reprovação em disciplina por frequência insuficiente;
3.1.2- Comprovar não possuir vínculo empregatício ou estar oficialmente afastado de suas
atividades profissionais, sem remuneração;
3.1.3- Não acumular o benefício da bolsa com qualquer modalidade de auxílio ou
bolsa de outro programa da CAPES, ou de outra agência de fomento pública
nacional;
3.1.4- Se servidor público, demonstrar regularidade do afastamento do exercício do
cargo, salvo se conciliáveis as atividades do curso com a jornada laboral, conforme Portaria
CAPES n. 76 de 14/04/2010 Portaria Conjunta CAPES/CNPq n. 01/2010 e Resolução
CONSUNI/UFAL n. 58/2010;
Campus A. C. Simões - Cidade Universitária – Cep: 57.072-970 – Maceió – Alagoas, Brasil
Tel: (82) 3214.1309
http://www.fau.ufal.br/posgraduacao/deha/
dehabiblio@gmail.com
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3.1.5- Comprometer-se a realizar estágio de docência de 3 (três) horas semanais por um
semestre letivo, salvo para discentes com experiência docente comprovada;
3.1.6- Não ter realizado trancamento de matrícula, nem ter requerido afastamento
temporário ou cancelamento de disciplina;
3.1.7 - Não ter solicitado mudança de tema e/ou linha de pesquisa para o(s) qual(is)
foi aprovado quando do ingresso no curso.
3.1.8- Dedicar-se integralmente às atividades do Programa;
3.1.9- Não se encontrar aposentado ou em situação equiparada.
4 - Das inscrições
4.1- Período de inscrição: do dia 08/07/2016 ao dia 12/07/2016;
4.2- Local: Secretaria da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FAU/UFAL, no Campus
A. C. Simões.
4.3- As inscrições poderão ser realizadas das 8h às 18h, nos dias 08/07 e 11/07, e das 8h
às 15h, no dia 12/07/2016.
4.4- Somente serão aceitas inscrições nos dias e horários informados no item 4.3.
4.5- Divulgação do Resultado Parcial no site do Mestrado: 12/07/2016;
4.6- Os recursos quanto aos resultados parciais poderão ser realizados na secretaria do
PPGAU/DEHA nos dias 13/07 e 14/07/2016, das 13h às 17h.
4.7- Divulgação do Resultado Final no site do Mestrado: 14/07/2015.
4.8- Após a divulgação do resultado final será realizada convocação dos beneficiários
para assinatura de documentos adicionais e/ou esclarecimentos que se fizerem
necessários.
5 - Da documentação
5.1 – Formulário de inscrição (Anexo 1 deste Edital);
5.2 - Formulário de Cadastramento de bolsistas CAPES devidamente preenchido e assinado
(Anexo 2 deste Edital);
5.3- Formulário de Termo de Compromisso devidamente preenchido e assinado (Anexo 3
deste Edital)
5.4- Currículo lattes resumido (referente ao período 2011-2016);
5.5 - Cópia de comprovante de conta bancária Banco do Brasil (banco, números da
agência e da conta corrente);
Campus A. C. Simões - Cidade Universitária – Cep: 57.072-970 – Maceió – Alagoas, Brasil
Tel: (82) 3214.1309
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5.6 - Comprovante de não possuir vínculo empregatício ou de afastamento das funções
laborais, salvos os casos previstos na Portaria CAPES n. 76 de 14/04/2010; Portaria
Conjunta CAPES/CNPq n. 01/2010; e Resolução CONSUNI/UFAL n. 58/2010.
6 - Dos critérios:
6.1. Serão contemplados com a bolsa CAPES os candidatos que apresentarem maior
rendimento acadêmico (conceitos atribuídos pelas disciplinas);
6.2. Em caso de empate, será analisada a produção científica do(a) candidato(a),
conforme informado no currículo lattes;
6.3. Caso nenhum dos candidatos atenda aos critérios estabelecidos neste Edital, as
bolsas serão remanejadas para a turma ingressante em 2016, seguindo-se a ordem
classificatória resultante do último processo seletivo.
7- Da revogação da concessão de bolsas:
7.1.
Conforme previsto no Artigo 17 da Portaria CAPES No. 181, de 18/12/2012, revogarse-á concessão dos benefícios, com a consequente restituição de todos os valores recebidos, nos seguintes casos:
I. Se apurada omissão da declaração de quaisquer outras remunerações percebidas
pelo benefício, quando exigida;
II. Se apurada que o bolsista exerce atividade remunerada diferente das condições
que foram indicadas no item 3 do presente edital.
III. Se apresentada declaração falsa da inexistência de apoio de qualquer natureza
por outra Agência;
IV. Se praticada qualquer fraude pelo bolsista, sem a qual a concessão no teria
ocorrido.
8 - Das disposições gerais:
8.1- A classificação no Processo Seletivo para Concessão de Bolsas de Estudo de que
trata este Edital gera, para o candidato, apenas a expectativa de obtenção de uma bolsa,
a ser efetivada mediante sua disponibilização, não implicando, portanto, compromisso por
parte da UFAL;
8.2- A bolsa será concedida até o limite de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir do
ingresso no Mestrado, se atendidas as normas estabelecidas neste edital;
Campus A. C. Simões - Cidade Universitária – Cep: 57.072-970 – Maceió – Alagoas, Brasil
Tel: (82) 3214.1309
http://www.fau.ufal.br/posgraduacao/deha/
dehabiblio@gmail.com
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Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Dinâmica do Espaço Habitado
Mestrado Dinâmicas do Espaço Habitado – Doutorado Cidades
8.3- Além das situações previstas no item 7, o cancelamento da bolsa poderá ocorrer a
qualquer
momento
por
insuficiência
de
desempenho
acadêmico;
conclusão,
interrupção ou desistência do curso; solicitação de trancamento de matrícula,
afastamento temporário ou cancelamento de disciplina; alcance do limite de duração
da bolsa; perda das condições essenciais à concessão/renovação; e se houver mudança
nas condições de concessão do benefício pela entidade financiadora;
8.4- Vínculos empregatícios obtidos posteriormente à concessão de bolsas serão
analisados a partir da Portaria CAPES n. 76 de 14/04/2010; Portaria Conjunta
CAPES/CNPq n. 01/2010; e Resolução CONSUNI/UFAL n. 58/2010.
8.5- Os casos omissos neste Edital serão decididos pela Comissão de Bolsas do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Arquitetura e Urbanismo.
Maceió, 07 de julho de 2016
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Campus A. C. Simões - Cidade Universitária – Cep: 57.072-970 – Maceió – Alagoas, Brasil
Tel: (82) 3214.1309
http://www.fau.ufal.br/posgraduacao/deha/
dehabiblio@gmail.com
Universidade Federal de Alagoas – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Dinâmica do Espaço Habitado
Mestrado Dinâmicas do Espaço Habitado – Doutorado Cidades
ANEXO 1 - FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDATURA À BOLSA CAPES
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO
DINÂMICA DO ESPAÇO HABITADO
Nome:_____________________________________________________________________
Fone(s):_________________________________________
Email:___________________________________________
Endereço completo:__________________________________________________________
Data de nascimento:__________________ CPF:_____________________
Possui vínculo empregatício?_____________
Se possui: Tipo de empregador: IES ( ) EMPRESA ( )
Nome do empregador: ________________________________________________________
Data de início do último vínculo: ___________________________
Categoria funcional: ( ) Docente
( ) Não docente
Tipo de afastamento: ( ) Integral ( ) Parcial Situação salarial: ( ) Com salário
( ) Sem
salário
Maior nível de titulação obtido: __________________________
Ano de titulação: _________________________
IES de titulação: _________________________
Área de titulação: _________________________
Número do Banco: Banco do Brasil
Agência:_______________________ Conta:______________________
Declaração:
□ Declaro não acumular a percepção da bolsa com qualquer modalidade de auxílio ou
bolsa de agência de fomento ou organismo nacional ou internacional;
□ Declaro ter disponibilidade de dedicação integral ao Programa de Pós-graduação;
□ Declaro que não me encontro aposentado ou em situação equiparada;
□ Declaro estar ciente e de acordo com os requisitos estabelecidos no Edital 01/2016
PPGAU/DEHA e nas Portarias e Resoluções nele citados;
□ Declaro que as informações prestadas são verdadeiras.
Maceió, ____ de julho de 2016
Assinatura do(a) candidato(a): ________________________________________________
Campus A. C. Simões - Cidade Universitária – Cep: 57.072-970 – Maceió – Alagoas, Brasil
Tel: (82) 3214.1309
http://www.fau.ufal.br/posgraduacao/deha/
dehabiblio@gmail.com
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Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Dinâmica do Espaço Habitado
Mestrado Dinâmicas do Espaço Habitado – Doutorado Cidades
ANEXO 2 – FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE BOLSISTAS CAPES
ANEXO 3 – TERMO DE COMPROMISSO
Campus A. C. Simões - Cidade Universitária – Cep: 57.072-970 – Maceió – Alagoas, Brasil
Tel: (82) 3214.1309
http://www.fau.ufal.br/posgraduacao/deha/
dehabiblio@gmail.com
Programa de Demanda Social
Cadastramento de bolsista
Instituição de
Ensino Superior:
Código:
Código:
Programa:
Coordenação de
Aperfeiçoamento de
Pessoal de
Nível Superior
Nível:
Mestrado
Doutorado
Quota da Pró-Reitoria
Nome:
Sexo:
Data de nascimento:
Nacionalidade:
Brasileiro
Estrangeiro
Se estrangeiro : Visto permanente:
Sim
Não
Masculino
Feminino
CPF nº
Passaporte nº:
Possui vínculo empregatício?
Sim
Se possui: Tipo de empregador:
IES no país
País:
Não
IES no exterior
Empresa
Empregador:
Tipo de afastamento:
Categoria Funcional:
Integral
Docente
Tempo global de serviço:
Parcial
Não docente
anos e
Não informado
Situação salarial:
C/salário
S/salário
meses em (mês/ano)
Ano de titulação:
Maior nível de titulação obtido:
IES de titulação:
País:
(ver tabela da CAPES)
Área de titulação:
Banco:
nº
Agência:
nº
Conta corrente nº
Ingresso do bolsista no curso: (mês/ano)
Início da bolsa: (mês/ano)
Tempo concedido pela IES: (em meses)
Duração máxima permitida pela CAPES:
Doutorado / 48 meses
Mestrado / 24 meses
Bolsas anteriores
Agência financiadora
Nível
Início (mês/ano)
Mudança de nível / 54 meses
Término (mês/ano)
Assinatura do Presidente
da Comissão de Bolsas
Data
Assinatura do bolsista
Data
SAC - IES / DS
TERMO DE COMPROMISSO
Declaro,
para
os
devidos
fins,
que
eu,_____________________________________________________________________________,
nacionalidade, profissão, endereço, nº do CPF, aluno(a) devidamente matriculado(a) no Curso/Área
______________________________________________
sob
o
número
________________________,
em
nível
de
____________________,
da
Universidade/Fundação/Instituto/Associação/Escola/Faculdade_____________________________
____________________________________________, tenho ciência das obrigações inerentes à
qualidade de bolsista CAPES, e nesse sentido, COMPROMETO-ME a respeitar as seguintes
cláusulas:
I – dedicação integral às atividades do Programa de Pós-graduação;
II – comprovar desempenho acadêmico satisfatório, consoante as normas definidas pela entidade
promotora do curso;
III – quando receber complementação financeira, proveniente de outras fontes (desde que relativa a
atividades relacionadas à área de atuação e de interesse para formação acadêmica, científica e
tecnológica), o bolsista deve obter autorização, concedida por seu orientador, devidamente
informada à coordenação do programa de pós-graduação em que estiver matriculado e registrada no
Cadastro Discente da CAPES, conforme estabelecido pela Portaria conjunta CAPES/CNPq No 01,
de 15/07/2010;
IV – não possuir qualquer relação de trabalho com a promotora do programa de pós-graduação;
V – não acumular a percepção da bolsa com qualquer modalidade de auxílio ou bolsa de outro
programa da CAPES, de outra agência de fomento pública, nacional ou internacional, ou empresa
pública ou privada, excetuando-se:
a) os bolsistas da CAPES, matriculados em Programas de Pós-graduação no país,
selecionados para atuarem como professores substitutos nas instituições públicas de ensino superior,
com a devida anuência do seu orientador e autorização da Comissão de Bolsas CAPES/DS do
Programa de Pós-graduação, terão preservadas as bolsas de estudo;
b) conforme estabelecido pela Portaria conjunta Nº 01 CAPES/CNPq, de 12/12/2007, os
bolsistas CAPES, matriculados em Programas de Pós-graduação no país, poderão receber bolsa da
Universidade Aberta do Brasil – UAB, quando atuarem como tutores. Em relação aos demais
agentes da UAB, não será permitido o acúmulo dessas bolsas.
VI – não ser aluno em programa de residência médica;
VII – ser classificado no processo seletivo especialmente instaurado pela promotora do curso;
VIII – realizar estágio docente de acordo com o regulamento específico de cada programa CAPES.
A inobservância dos requisitos citados acima, e/ou se praticada qualquer fraude pelo(a) bolsista,
implicará(ão) no cancelamento da bolsa, com a restituição integral e imediata dos recursos, de
acordo com os índices previstos em lei competente, acarretando ainda, a impossibilidade de receber
benefícios por parte da CAPES, pelo período de cinco anos, contados do conhecimento do fato.
Assinatura do(a) bolsista:______________________________
Local de data:________________________________________
Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação
Representante da Comissão de Bolsas Capes
___________________________________
Carimbo e assinatura
___________________________________
Nome e assinatura
