Plano de Funcionamento para o estado de emergência no âmbito da FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO - FAU/UFAL, em decorrência da pandemia do COVID-19.

Conforme proposta inicial constante ao MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - FAU (Identificador: 202013696) e homologado com alterações na Reunião Ordinária do Conselho da FAU de 02 de junho de 2021. (última revisão: 02 de junho de 2021)

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Plano de Funcionamento - FAU_UFAL COVID-19-v02-06-2021.pdf
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                    Plano de Funcionamento para o estado de emergência no âmbito da FACULDADE
DE ARQUITETURA E URBANISMO - FAU/UFAL, em decorrência da pandemia do
COVID-19.
Conforme proposta inicial constante ao MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - FAU
(Identificador: 202013696) e homologado com alterações na Reunião Ordinária do
Conselho da FAU de 02 de junho de 2021.

(última revisão: 02 de junho de 2021)

À Comunidade da FAU e UFAL,
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 19, de 12 de março
de 2020 – ME, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção
para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 20, de 13 de março
de 2020 – ME, que altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que
estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente
do Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 21, de 16 de março
de 2020 – ME, que altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que
estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente
do Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO o Plano de Contingência do COVID-19 publicado pela
UFAL, que ordena as ações da Universidade Federal de Alagoas quanto às medidas
administrativas, acadêmicas e comunicacionais que buscam prevenir o cenário
epidemiológico atual;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 392, de 17 de março de 2020, que
regulamenta o estado de emergência no âmbito da UFAL, em decorrência da pandemia
do COVID-19;

CONSIDERANDO a Resolução nº09/2021 - CONSUNI/UFAL, de 26 de
janeiro de 2021, HOMOLOGA, COM MODIFICAÇÕES, A RESOLUÇÃO “Ad referendum”
nº

80/2020-CONSUNI/UFAL

QUE

ESTABELECEU

O

CALENDÁRIO

ACADÊMICO/ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO PARA OS SEMESTRES
LETIVOS 2020.1 E 2020.2 DOS QUATRO CAMPI DA UFAL, NO CONTEXTO DA
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;

CONSIDERANDO

o

PROTOCOLO

DE

BIOSSEGURANÇA

PARA

ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE Sars-CoV-2 - Versão 1, de 2021;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa Nº 109, DE 29 DE outubro DE
2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da

Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho
presencial;

CONSIDERANDO a INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 37, DE
25 DE MARÇO DE 2021, que altera a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de
2021, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho
presencial.;

A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU/UFAL, com os seus dois
Cursos de Graduação e seu Cursos de Pós-Graduação, considerando que não apresenta
atividades essenciais que não possam ser realizadas por meio online/não presencial,
torna público o seu plano específico de trabalho conforme a seguir:

1. As Secretarias, Laboratórios e Coordenações da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, cumprindo determinações contidas no Plano de Contingência
COVID-19, de 16 de março de 2020, atenderão suas demandas de maneira online/não
presencial por tempo indeterminado, tanto por proteção da integridade física, visto o
despovoamento dos espaços físicos da UFAL e a proximidade de prédios do Complexo
Prisional à FAU, assim como para a segurança sanitária, a fim de conter a disseminação
do COVID-19 em nossa Comunidade. Todos estes esforços estão sendo realizados a fim
de preservar a saúde e segurança física dos docentes, técnicos, estudantes e
empregados terceirizados da FAU;

2. As demandas que se fizerem necessárias devem ser encaminhadas
através dos seguintes e-mails:
secretaria@fau.ufal.br – Secretaria Geral da FAU;
direcao@fau.ufal.br – Direção da FAU;

coordenacao.aurb@fau.ufal.br

-

Coord.

do Curso de Arquitetura e

Urbanismo;
coordenacao.des@fau.ufal.br – Coord. do Curso de Design;
coordenacao.ppgaudeha@fau.ufal.br / ufal.ppgau@gmail.com – Coord. do
Programa de Pós-Graduação;
suzann.cordeiro@fau.ufal.br / debora.cavalcanti@fau.ufal.br - Coord. do
Programa de Pesquisa;
anna.filha@fau.ufal.br / adriana.capretz@fau.ufal.br Coord. do Programa de
Extensão;
flavia.araujo@fau.ufal.br / alexandre.sacramento@fau.ufal.br

- Coord. do

Programa de Monitoria;
labconf.ufal@gmail.com / mayna.araujo@fau.ufal.br- Laboratório de Conforto
Ambiental;
ageilton.ferreira@fau.ufal.br / ageilton.apolinario@gmail.com - Laboratório de
Modelos Reduzidos e Maquetes;

3. A Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo apresenta
abaixo as ações e atividades essenciais a serem realizadas de maneira online/não
presencial. Reitera-se que, conforme o disposto pela Resolução nº09/2021 CONSUNI/UFAL, todas as atividades letivas estão sendo realizadas também de forma
online/não presencial.

AÇÕES/MEDIDAS

COMUNICAÇÃO

RESPONSÁVEIS

Bancas de TFG ou Atendendo à Resolução nº. 02/2020 e à Coordenação do
TCC
Resolução nº. 03/2020 que tratam do Curso AURB
TFG
online/não-presencial durante o
período de Contingenciamento na Ufal.

Informar por meio das redes sociais Coordenação do
(WhatsApp e Instagram).
Curso AURB

Ajuste de Matrícula
(por e-mail)

Procedimento:
1.
Enviar
e-mail
para
Discente
coordenacao.aurb@fau.ufal.br
solicitante
2. Informar o ajuste, retirada ou inserção
de disciplina
3. Enviar resposta por
confirmação ou negação.

e-mail

de Coordenação do
Curso AURB

Informar por meio das redes sociais Coordenação do
(WhatsApp e Instagram).
Curso AURB

Vagas
remanescentes
(por e-mail)

Procedimento:
1.
Enviar
e-mail
para
Discente
coordenacao.aurb@fau.ufal.br
solicitante
2. Informar o código e nome da
disciplina, turno e unidade acadêmica.
3. Enviar resposta por e-mail de Coordenação do
confirmação da solicitação em vaga Curso AURB
remanescente
4. Acompanhar pelo SIEWEB a
Discente
efetivação da vaga remanescente no
solicitante
histórico/comprovante matrícula
Informar por meio das redes sociais Coordenação do
(WhatsApp e Instagram).
Curso AURB

Matrícula Vínculo
(por e-mail)

Procedimento:
1.
Enviar
e-mail
para
coordenacao.aurb@fau.ufal.br
2. Anexar Formulário de Matrícula
Discente
Vinculo,
preenchido
e
assinado
solicitante
(http://www.ufal.edu.br/unidadeacademi
ca/fau/graduacao/arquitetura-e-uebanis
mo/documentos/formulario-matricula-vin
culo-em-tfg/view)

3. Enviar resposta por
confirmação da solicitação

e-mail

de Coordenação do
Curso AURB

Informar por meio das redes sociais Coordenação do
(WhatsApp e Instagram).
Curso AURB
Procedimento:
1.
Enviar
e-mail
para
coordenacao.aurb@fau.ufal.br
2. Anexar requerimento geral, disponível
no site da UFAL, preenchido e Discente
devidamente assinado
solicitante
Rematrícula
e (https://ufal.br/estudante/documentos/for
Prorrogação
de mularios/matricula)
3. Anexar os documentos exigidos,
Curso
informados no requerimento geral
Prazos definidos e
mantidos
pelo
4.
Enviar
documentos solicitando Coordenação do
DRCA
abertura de processo
Curso AURB
4. Abertura do Processo

Secretaria
FAU

da

5. Aguardar o confirmação de abertura Discente
do processo por e-mail
solicitante
6. Acompanhar o andamento do
processo via SIPAC
Informar por meio das redes sociais Coordenação do
(WhatsApp e Instagram).
Curso AURB
Procedimento:
1.
Enviar
e-mail
para
Estágio Obrigatório coordenacao.aurb@fau.ufal.br
ou Não Obrigatório 2. Anexar solicitação de estágio,
disponível no site da FAU, preenchido e Discente
solicitante
devidamente assinado
(http://www.ufal.edu.br/unidadeacademica
/fau/graduacao/arquitetura-e-uebanismo/
documentos/estagio/solicitacao-de-estagi
o-empresa-ou-ag-a4.pdf/view)

3. Enviar Termo de Estágio devidamente Coordenação do
preenchido e assinado por e-mail
Curso AURB
4. Devolver por e-mail o Termo de
Estágio assinado por todos (discente e
Discente
contratante). Após retornar as atividades,
solicitante
entregar a versão original impressa à
Coordenação de Estágio
5. Matricular o discente solicitante em Coordenação do
caso de Estágio Obrigatório
Curso AURB
Assinatura
da Informar à coordenação por
Coordenação
(coordenacao.aurb@fau.ufal.br) .
(TRANSPAL;
EMENTAS
DO
CURSO;
TERMOS
DE ESTÁGIO CIEE)

e-mail Discente
solicitante
e
Coordenação do
curso AURB

4. A Coordenação do Curso de Design tomará as seguintes atitudes de
trabalho e de atendimento online/não presencial:
1. Manterá o canal de e-mail institucional em pleno funcionamento durante
todo o dia, e respondendo todas as questões enviadas pelos estudantes e
professores, num prazo de até 48 horas;
2. Manterá o canal de WhatsApp com grupo de representantes de turma em
pleno funcionamento durante todo o dia, a fim de esclarecer eventuais
dúvidas com os representantes de turmas, e de passar informes de maior
urgência com rapidez;
3. Para solicitações e requerimentos que demandem decisões por parte do
Colegiado do Curso serão enviados por e-mail para votação on-line e
elaboração de pareceres com assinatura eletrônica dos membros do
Colegiado;
4. Para solicitações e processos que demandem envio de documentos ao
DRCA serão encaminhados por e-mail, de acordo com as instruções do
DRCA, em e-mail recebido em 18/03/2020, além da manutenção do contato
por telefone com os servidores que estiverem em regime de trabalho
interno, ou on-line;

5. Os procedimentos de matrícula, ajuste de matrícula, inserção de Carga
Horária Complementar e edição de dados de TCC estão sendo atendidos
por e-mail e realizados on-line no SIEWEB, sem nenhum prejuízo ou atraso;
6. A emissão de declarações e assinatura de documentos estão sendo feitas
em PDF e assinados, enviados por e-mail, somente em caso de urgência.
No retorno das atividades presenciais, serão dados novos prazos para
emissão e assinatura de documentos oficiais;
7. Com relação às disciplinas, a Coordenação enviará aos docentes
recomendações para que carreguem informações iniciais (plano de
disciplina e textos introdutórios) tanto no sistema acadêmico - SIEWEB,
quanto no AVA (ou plataforma de sua escolha), a fim de manter o estímulo à
aprendizagem dos nossos estudantes;
8. Conforme o disposto pela Resolução nº09/2021 - CONSUNI/UFAL, todas as
atividades letivas estão sendo realizadas de forma online/não presencial.

5 . A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e
Urbanismo
5.1 . Atuará no sentido de contribuir para a minimização do risco da pandemia e
integrando o plano institucional de contingenciamento, suspendendo as atividades
presenciais.
5.2 . Continuará com os trabalhos ordinários de orientações, investigações e produção
intelectual, suspendendo aqueles que dependam de deslocamento físico.

5.3. Algumas tarefas que incluem o Pleno já vêm sendo realizadas à distância, como o
preenchimento da Plataforma Sucupira. Qualquer informação que favoreça o refinamento
dos dados de 2019 deverá ser inserida na Plataforma Lattes e informada à coordenação
para que seja importada até o dia 06 de abril de 2020.

5.4. O Colegiado elaborará uma estratégia para efetivar estudos acerca da estrutura do
PPG (linhas, ementas, carga-horária...) e a criação de comissão para o Prêmio Capes de
Tese, cuja versão 2019 aconteceu no mês de maio.

5.5. Todas as demandas do PPG serão tratadas por e-mail.

5.6 O PPG seguirá as orientações da CPG/Propep divulgadas por e-mail no dia 17 de
março de 2020:
“1. Banca de qualificação ou defesa: quando for em comum acordo com os participantes
interessados, as bancas poderão acontecer via online ou por parecer, pois sabemos que
esses procedimentos já estão em uso em alguns PPGs. Sabemos, também, que as
defesas tendem para um acontecimento com mais pessoas, contudo, podem acontecer
online ou por parecer, quando for consentido por todos os interessados, pois Atas,
pareceres, certidões, podem ser assinados e emitidos por email, em pdf. Lembramos,
que essa é mais uma recomendação como alternativa para evitar, especialmente, defesas
que ultrapassem os 24 meses para mestrado ou 48 meses para doutorado. São
recomendações que deverão ser tomadas de acordo com a anuência dos colegiados dos
PPGs, o que pode ser feito, também, por via online. Caberá a cada PPG decidir os
procedimentos que melhor qualificar o expediente do Programa, pois apenas as bancas
presenciais estão suspensas.
Para alunos que já estão no contexto do SIGAA essas medidas serão melhor efetivadas. A
proposta, aqui, é relativizar a ideia de uma suspensão absoluta de bancas, na medida em
que podemos encontrar alternativas, pois para algumas áreas de conhecimento são
cabíveis procedimentos não presenciais.
2. Matrículas de novos alunos poderão ser efetivas online no SIGAA, uma vez que
documentos como Atas de defesas, certificados de conclusão, diplomas e históricos
podem ser enviados a apensados no sistema e muitos já constam no ato da inscrição. A
cópia impressa, para guarda do PPG, poderá ser requisitada após o retorno das
atividades acadêmicas.
(...)
5. O Relatório do Coleta Capes, na Sucupira, deve continuar a ser elaborado, uma vez
que é demanda online e a maioria das informações é dada por docentes e secretários que
atuam no contexto online. Provavelmente, haverá adiamento do prazo, mas isso servirá
para melhorarmos nossos relatórios. Por enquanto, trabalhamos com o dia 8 de abril.
Estamos acompanhando o preenchimento do relatório de cada PPG.”
5.7. Conforme o disposto pela Resolução nº09/2021 - CONSUNI/UFAL, todas as
atividades letivas estão sendo realizadas de forma online/não presencial.

6. O Laboratório de Conforto Ambiental – LABCONF desenvolverá as
seguintes atividades de forma online/não presencial:

a. Confecção de manuais para os equipamentos do laboratório;

b. Suporte online/não presencial para os alunos que estão com pesquisas em
desenvolvimento,
através
do
email:
labconf.ufal@gmail.com
/
mayna.araujo@fau.ufal.br ;
c. Planejamento das atividades laboratoriais que serão realizadas ao longo do
semestre.
d. Atualização do material digital utilizado nas aulas expositivas sobre os
equipamentos do laboratório.

7. O Laboratório de Modelos Reduzidos e Maquetes desenvolverá as
seguintes atividades de forma online/não presencial:

a. Confecção de manuais para os equipamentos do laboratório;
b. Suporte online/não presencial para os alunos que estão com pesquisas em
desenvolvimento,
através
do
e-mail:
ageilton.ferreira@fau.ufal.br
/
ageilton.apolinario@gmail.com ;
c. Planejamento das atividades laboratoriais que serão realizadas ao longo do
semestre.
d. Atualização do material digital utilizado nas aulas expositivas sobre os
equipamentos do laboratório.

8. As orientações de PIBIC, de Extensão e de TCC/TFG serão realizadas
de

forma

on-line/não-presencial,

por

meio

de

canais institucionais e/ou por

videoconferência.

9. As Coordenações de Curso de Graduação e Pós-Graduação, assim
como as Secretarias e a Direção da FAU, criaram grupos para a realização de
atividades de forma online/não presencial, a fim de que as demandas que se fizerem
necessárias sejam atendidas o mais celeremente possível.

Caso seja necessário, conforme contato prévio junto à FAU e em obediência
ao Protocolo de Biossegurança da UFAL, é possível a presença de um servidor para a
busca de processos na Unidade.

O presente plano poderá sofrer modificações e complementações, de
acordo

com

as

futuras

necessidades,

assim

como

de

acordo

com

novas

regulamentações.

Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer
demandas e esclarecimentos que se fizerem necessários, através dos canais de
comunicação acima mencionados.

Atenciosamente,

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO - FAU/UFAL